TJPA — 00001272720128140009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 66f774c3e4a75687621e6a778ea11c2311cc10e682acf3a90375591c2f272c95
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas
- 2014-08-12T12:41:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5362", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA" } } - 2015-06-24T14:13:53.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5362", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA" } } - 2016-06-10T13:11:43.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "23112", "nome": "VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA" } } - 2018-04-08T15:30:26.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "23112", "nome": "VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA" } } - 2018-04-19T12:17:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "23112", "nome": "VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA" } } - 2019-03-07T09:49:34.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "23112", "nome": "VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA" } } - 2019-11-13T10:00:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "23112", "nome": "VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA" } } - 2012-01-13T13:14:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5362", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA" } } - 2012-01-26T11:09:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5362", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA" } } - 2014-05-29T09:38:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5362", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA" } } - 2015-01-09T10:50:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5362", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA" } } - 2015-06-24T14:13:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5362", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA" } } - 2016-06-10T13:11:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5362", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA" } } - 2016-10-07T10:15:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "23112", "nome": "VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA" } } - 2018-03-08T13:14:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "23112", "nome": "VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA" } } - 2018-04-08T15:30:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "23112", "nome": "VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA" } } - 2018-04-13T10:13:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "23112", "nome": "VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA" } } - 2018-11-27T14:25:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "23112", "nome": "VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA" } } - 2019-03-07T09:49:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "23112", "nome": "VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA" } } - 2019-10-25T07:26:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "23112", "nome": "VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA" } } - 2019-11-18T16:15:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "23112", "nome": "VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA" } } - 2019-12-03T15:44:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "23112", "nome": "VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA" } } - 2019-12-06T11:28:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "23112", "nome": "VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA" } } - 2021-11-11T10:55:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5362", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA" } } - 2019-10-24T14:27:15.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "23112", "nome": "VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA" } } - 2019-10-24T14:27:15.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "23112", "nome": "VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA" } } - 2016-11-19T10:54:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "23112", "nome": "VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA" } } - 2016-11-19T10:54:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "23112", "nome": "VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA" } } - 2018-03-12T09:02:37.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "23112", "nome": "VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA" } } - 2018-04-12T09:05:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "23112", "nome": "VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA" } } - 2018-04-12T09:05:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "23112", "nome": "VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA" } } - 2018-11-28T11:40:31.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "23112", "nome": "VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA" } } - 2019-11-28T14:40:49.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "23112", "nome": "VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA" } } - 2020-10-08T16:07:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "23112", "nome": "VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA" } } - 2020-10-16T08:57:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "23112", "nome": "VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA" } } - 2021-11-11T10:55:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5362", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA" } } - 2022-10-13T10:43:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "23112", "nome": "VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA" } } - 2022-10-13T10:43:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "23112", "nome": "VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJAP — 00023654720208030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-12-06 · 2 referência(s) em comum
- TJAP — 00023411920208030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-12-01 · 2 referência(s) em comum
- TJMT — 00002953020208110042 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-01-05 · 2 referência(s) em comum
- TJDFT — 00043650220178070012 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-03 · 2 referência(s) em comum
- TJRJ — 01885703020218190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-08-21 · 2 referência(s) em comum
- TJDFT — 00042315120178070019 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-06 · 2 referência(s) em comum
- TJDFT — 00043581620178070010 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-08 · 2 referência(s) em comum
- TJRJ — 00917474120158190021 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-12-09 · 2 referência(s) em comum