Wiki Jurídica

Execução Contra a Fazenda Pública — Sucessão — TJSE 00012931220128250002

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaÓrgão: AQUIDABÃGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: daed89eafa806055137aece9d2a7dcd8095a4d1fca44f694b8cd073ad7953f5b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-09-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  2. 2012-09-25 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  3. 2012-10-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2012-10-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2013-01-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2013-01-14 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2013-01-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2013-01-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2013-08-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2013-08-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2013-10-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2014-10-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2014-10-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2014-10-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2015-01-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2015-02-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2015-05-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-10-09 trata do assunto oficial «Sucessão»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-01-30 trata do assunto oficial «Sucessão»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2014-10-23 trata do assunto oficial «Sucessão»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T22:13:25.094000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120925120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: daed89eafa806055137aece9d2a7dcd8095a4d1fca44f694b8cd073ad7953f5b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-25 a 2015-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-07-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-05-29
Definitivo (TPU 246)
2015-02-03
Definitivo (TPU 246)
2015-02-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-01-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-10-23
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-10-20
Conclusão (TPU 51)
2014-10-14
Documento (TPU 581)
2014-09-24
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-05-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-03-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-10-01
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Sucessão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-07-01T09:09:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2015-02-03T12:11:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2014-09-24T10:39:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-05-26T15:04:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-03-06T14:03:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-05-29T10:45:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2015-02-03T12:01:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2015-01-19T08:55:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2014-10-23T12:45:12.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8565",
    "nome": "Aquidabã"
  }
}
  10. 2014-10-20T09:02:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2014-10-14T13:45:39.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2013-10-01T09:27:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2013-08-22T11:25:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2013-08-22T11:23:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2013-01-30T10:21:20.000Z — Decisão (TPU 3)
  16. 2013-01-21T09:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2013-01-14T13:35:33.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2013-01-08T09:06:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2012-10-25T14:23:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2012-10-09T12:53:23.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2012-09-25T11:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2012-09-25T09:42:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.