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TJGO — 00092383320048090113

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara de Família, Sucessões, da Infância e da Juventude Cível e das Fazendas Públicas e Registro PúblicoGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed0fd124707b85f1b64905a05fe0e8739651eeb9e89960dfe0814f1a7a677cd3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-01-22 a 2024-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-04: Definitivo (TPU 246)
2024-10-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-22: Confirmada (TPU 12266)
2024-08-20: Petição (TPU 85)
2024-08-12: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-08-12: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2024-08-09: Conclusão (TPU 51)
2024-08-07: Petição (TPU 85)
2024-08-06: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-08-06: Mero expediente (TPU 11010)
2024-08-06: Conclusão (TPU 51)
2024-08-06: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

PIS - Importação

Ver outros registros do assunto TPU 10561

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2004-01-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-20T09:19:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-20T09:19:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-18T10:35:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-06T16:39:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-06T16:39:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-07T18:54:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-09T15:09:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-20T17:25:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2006-04-26T00:00:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-20T09:19:53.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-06T17:47:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11550",
    "nome": "Vara de Família, Sucessões, da Infância e da Juventude Cível e das Fazendas Públicas e Registro Público"
  }
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2024-08-06T18:40:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11550",
    "nome": "Vara de Família, Sucessões, da Infância e da Juventude Cível e das Fazendas Públicas e Registro Público"
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2024-08-12T10:44:21.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11550",
    "nome": "Vara de Família, Sucessões, da Infância e da Juventude Cível e das Fazendas Públicas e Registro Público"
  }
}

2024-08-12T14:25:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11550",
    "nome": "Vara de Família, Sucessões, da Infância e da Juventude Cível e das Fazendas Públicas e Registro Público"
  }
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2024-08-22T03:04:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11550",
    "nome": "Vara de Família, Sucessões, da Infância e da Juventude Cível e das Fazendas Públicas e Registro Público"
  }
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2024-10-04T15:48:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11550",
    "nome": "Vara de Família, Sucessões, da Infância e da Juventude Cível e das Fazendas Públicas e Registro Público"
  }
}

2024-10-04T15:48:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11550",
    "nome": "Vara de Família, Sucessões, da Infância e da Juventude Cível e das Fazendas Públicas e Registro Público"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJGO — 00098316220048090113 — Execução Fiscal · 2004-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara de Família, Sucessões, da Infância e da Juventude Cível e das Fazendas Públicas e Registro Público
TJGO — 00049225020158090158 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara de Família, Sucessões, da Infância e da Juventude Cível e das Fazendas Públicas e Registro Público / 2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental)
TRF1 — 00002393620064013813 — Execução Fiscal · 2006-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJGO / TRF1
- Órgão julgador: Vara de Família, Sucessões, da Infância e da Juventude Cível e das Fazendas Públicas e Registro Público / 01ª Governador Valadares
TJGO — 00092427020048090113 — Execução Fiscal · 2004-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara de Família, Sucessões, da Infância e da Juventude Cível e das Fazendas Públicas e Registro Público
TRF6 — 00001166120174013810 — Execução Fiscal · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJGO / TRF6
- Órgão julgador: Vara de Família, Sucessões, da Infância e da Juventude Cível e das Fazendas Públicas e Registro Público / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE
TJPI — 00001653120098180042 — Execução Fiscal · 2009-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJGO / TJPI
- Órgão julgador: Vara de Família, Sucessões, da Infância e da Juventude Cível e das Fazendas Públicas e Registro Público / 2ª VARA DE BOM JESUS
TJMT — 00002552620068110111 — Execução Fiscal · 2006-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJGO / TJMT
- Órgão julgador: Vara de Família, Sucessões, da Infância e da Juventude Cível e das Fazendas Públicas e Registro Público / Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR
TRF1 — 00001150720024014100 — Execução Fiscal · 2002-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJGO / TRF1
- Órgão julgador: Vara de Família, Sucessões, da Infância e da Juventude Cível e das Fazendas Públicas e Registro Público / 01ª - Porto Velho