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TRF4 — 00033220920064047101

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Rio GrandeGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-07-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a8d5dcd0a1ed8924aebee0756650dbfc24087c579c90d9879c2ec33b7590400

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 406 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-07-11 a 2017-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-15: Recebimento (TPU 977)
2017-09-13: Remessa (TPU 123)
2017-08-04: Recebimento (TPU 977)
2017-07-27: Petição (TPU 85)
2017-07-27: Remessa (TPU 123)
2017-07-24: Recebimento (TPU 977)
2017-07-24: Petição (TPU 85)
2017-07-24: Remessa (TPU 123)
2016-07-12: Recebimento (TPU 977)
2016-07-06: Documento (TPU 581)
2016-07-06: Remessa (TPU 123)
2016-05-16: Recebimento (TPU 977)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice da URV Lei 8.880/1994

Ver outros registros do assunto TPU 10318

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 406. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-09-13T18:49:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-24T10:28:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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2017-07-27T15:29:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-27T15:29:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-24T15:34:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2016-07-06T20:01:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-06T20:01:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-09T09:05:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-10T15:15:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 38
    }
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2016-05-10T15:15:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-10T14:53:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2013-08-01T15:22:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-14T17:17:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2013-06-14T17:17:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2013-05-20T17:32:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2013-04-23T16:00:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-04-18T14:16:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2013-04-18T14:06:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2013-04-02T17:58:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2013-04-01T18:35:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-12-19T14:37:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2012-12-19T14:37:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-12-19T14:37:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2012-11-29T15:53:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-16T14:44:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-11-13T17:36:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2012-11-13T17:34:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2012-10-23T14:03:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2012-10-16T14:10:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-10-15T16:02:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
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2012-10-15T00:48:47.000Z — Publicação (TPU 92)

2012-10-09T15:33:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-13T17:14:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
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2012-08-13T17:12:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
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2012-08-13T17:06:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2012-07-27T14:44:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2012-07-27T14:42:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2012-07-20T17:36:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2012-07-19T00:51:06.000Z — Publicação (TPU 92)
2012-07-18T15:16:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00091252120048200001 — Procedimento Comum Cível · 2004-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00091235120048200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2004-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00092023020048200001 — Cumprimento de sentença · 2004-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF2 — 00014745820124025152 — Recurso Inominado Cível · 2012-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / Coordenadoria das Turmas Recursais
STJ — 00004172320214020000 — Agravo em Recurso Especial · 2022-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / PRESIDÃNCIA
TRF4 — 00283764320074047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / 4ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 00316389820074047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / 4ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 00288589320044047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / 4ª Vara Federal de Porto Alegre