Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Prorrogação do Horário Noturno — TRT23 00005312820195230108
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 30a61309d21749e2629c5799da9d9dd7226dbe9231579bf50a7291727679ad85
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 156 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prorrogação do Horário Noturno Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Outros Agentes Insalubres Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Cesta Básica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Expurgos Inflacionários Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-08-06 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-01-21 — Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2020-06-05 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/60 - 2020-06-05 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/137 - 2021-03-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/100 - 2021-04-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/102 - 2021-04-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/103 - 2021-04-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/104 - 2021-04-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/105 - 2021-04-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/108 - 2021-04-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/109 - 2021-05-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/111 - 2021-05-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/112 - 2021-06-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/113 - 2021-06-07 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/114 - 2021-06-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/150 - 2021-06-08 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/117 - 2021-06-23 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/155
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2020-01-21 trata do assunto oficial «Prorrogação do Horário Noturno»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-05 trata do assunto oficial «Prorrogação do Horário Noturno»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-06-05 trata do assunto oficial «Prorrogação do Horário Noturno»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/137
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2023-07-27T12:25:43.374000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-07-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190806213614
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-08-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 30a61309d21749e2629c5799da9d9dd7226dbe9231579bf50a7291727679ad85
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 156 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-06 a 2021-06-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-06-10
- Publicação (TPU 92)
- 2021-06-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-06-10
- Publicação (TPU 92)
- 2021-06-08
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Prorrogação do Horário Noturno | Outros Agentes Insalubres | Cesta Básica | Expurgos Inflacionários | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Anotação/Baixa/Retificação | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Indenização por Dano Moral | Adicional de Horas Extras | Trabalho aos Domingos | Indenizado - Efeitos | Guias do Seguro Desemprego | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais
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- Ver outros registros do assunto TPU 14006
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- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13796
- Ver outros registros do assunto TPU 13799
- Ver outros registros do assunto TPU 14033
- Ver outros registros do assunto TPU 13787
- Ver outros registros do assunto TPU 13806
- Ver outros registros do assunto TPU 14004
- Ver outros registros do assunto TPU 13451
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 156. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-08-06T21:36:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2019-08-07T09:52:44.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2019-08-07T09:55:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2019-08-27T10:16:42.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2019-08-29T10:07:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2019-08-30T10:40:16.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2019-08-30T12:10:36.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2019-09-03T09:14:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2019-09-12T11:16:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2019-09-17T11:12:19.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2019-09-17T11:55:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2019-10-08T16:11:38.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2019-10-26T00:03:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2019-10-26T00:03:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2019-10-26T00:03:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2019-10-26T00:03:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2019-11-08T12:44:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2019-11-12T00:01:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2019-11-12T00:01:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2019-11-13T00:02:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2019-11-13T00:02:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2019-11-27T13:11:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2019-11-28T00:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2019-12-10T13:41:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2020-01-21T08:46:59.000Z — Recurso (TPU 804)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2020-01-22T00:05:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2020-01-22T00:05:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2020-01-29T11:00:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2020-01-30T09:00:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2020-02-04T00:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2020-02-04T00:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2020-02-04T00:02:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2020-02-04T00:02:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2020-02-06T22:59:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2020-02-07T08:48:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2020-02-12T00:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2020-02-13T10:34:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2020-02-22T00:01:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2020-02-22T00:01:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2020-02-22T00:01:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00005312820195230108 no TRT23 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Prorrogação do Horário Noturno | Outros Agentes Insalubres | Cesta Básica | Expurgos Inflacionários | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Anotação/Baixa/Retificação | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Indenização por Dano Moral | Adicional de Horas Extras | Trabalho aos Domingos | Indenizado - Efeitos | Guias do Seguro Desemprego | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 156 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-06-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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