TRE-MA — 00005407720166100106
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 745c4f7d2d7cce9ccbabb27de3395028ead3c18ae04bb261b555f4574667c1e5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-06 a 2016-11-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-11-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-11-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-11-24
- Remessa (TPU 123)
- 2016-11-17
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-11-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-11
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-11-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-08
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-11-03
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a Propaganda Eleitoral | Requerimento | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
- Ver outros registros do assunto TPU 11482
- Ver outros registros do assunto TPU 11778
- Ver outros registros do assunto TPU 11671
Movimentações públicas
- 2016-10-06T16:45:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2016-10-18T13:03:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2016-10-24T17:08:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2016-11-03T13:50:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2016-11-08T17:28:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2016-11-24T17:15:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2016-10-06T15:11:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2016-10-07T14:34:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2016-10-18T15:24:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2016-10-18T15:31:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2016-10-18T17:30:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2016-10-24T16:09:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2016-10-24T16:21:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2016-11-03T14:44:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2016-11-11T16:46:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2016-11-11T16:46:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2016-11-11T19:32:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2016-11-17T13:09:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2016-11-24T17:15:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2016-11-24T17:15:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2016-11-25T14:07:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2016-11-27T17:48:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MA — 00005181920166100106 — Recurso Eleitoral · 2016-10-05 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GM - 1 / GM - 4
- TRE-MA — 00001729220166100098 — Representação · 2016-09-22 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GM - 1 / 98ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 00000591020186160161 — Petição Criminal · 2018-10-31 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PR
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Petição Criminal
- Órgão julgador: GM - 1 / 161 ª zona eleitoral-Guaratuba
- TRE-MA — 00005433220166100106 — Recurso Eleitoral · 2016-10-05 · 3 referência(s) em comum
- TRE-PR — 00000627120176160040 — Ação Penal Eleitoral · 2017-12-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PR
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: GM - 1 / 40ª zona eleitoral-Sertanópolis
- TRE-PR — 00000225520196160061 — Inquérito Policial · 2019-02-06 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PR
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GM - 1 / 61 ª zona eleitoral-Arapongas
- TRE-SC — 00000026420176240044 — Representação · 2017-02-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SC
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GM - 1 / 44 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 00002125420166120022 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2016-09-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: GM - 1 / 22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS