Wiki Jurídica

Petição Cível — Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral — TRE-PR 06000095320256160010

Classe: Petição CívelOrgao: 10 ª zona eleitoral-LapaGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-05-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c35b29a54a7435910df33ba11d3ad5b7f488c10b6cc56b6ac6cca4c517146686

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-05-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-05-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-05-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2025-05-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2025-05-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2025-05-20 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2025-06-04 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2025-06-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2025-06-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2025-06-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2025-06-10 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2025-06-10 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2025-06-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2025-06-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2025-06-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2025-06-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2025-06-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2025-06-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-06-28 no assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-19 a 2025-06-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-28
Definitivo (TPU 246)
2025-06-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-28
Documento (TPU 581)
2025-06-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-06-23
Petição (TPU 85)
2025-06-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-10
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-06-10
Procedência (TPU 219)
2025-06-10
Documento (TPU 581)
2025-06-10
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-10
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-10
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-05-19T17:25:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15461",
    "nome": "10 ª zona eleitoral-Lapa"
  }
}
  2. 2025-05-19T17:34:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15461",
    "nome": "10 ª zona eleitoral-Lapa"
  }
}
  3. 2025-06-04T13:31:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15461",
    "nome": "10 ª zona eleitoral-Lapa"
  }
}
  4. 2025-06-04T14:34:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15461",
    "nome": "10 ª zona eleitoral-Lapa"
  }
}
  5. 2025-06-23T12:55:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15461",
    "nome": "10 ª zona eleitoral-Lapa"
  }
}
  6. 2025-05-19T17:31:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15461",
    "nome": "10 ª zona eleitoral-Lapa"
  }
}
  7. 2025-05-19T17:33:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15461",
    "nome": "10 ª zona eleitoral-Lapa"
  }
}
  8. 2025-05-20T17:15:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15461",
    "nome": "10 ª zona eleitoral-Lapa"
  }
}
  9. 2025-05-20T17:16:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15461",
    "nome": "10 ª zona eleitoral-Lapa"
  }
}
  10. 2025-06-10T14:02:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15461",
    "nome": "10 ª zona eleitoral-Lapa"
  }
}
  11. 2025-06-10T14:02:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15461",
    "nome": "10 ª zona eleitoral-Lapa"
  }
}
  12. 2025-06-10T14:03:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15461",
    "nome": "10 ª zona eleitoral-Lapa"
  }
}
  13. 2025-06-10T17:41:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15461",
    "nome": "10 ª zona eleitoral-Lapa"
  }
}
  14. 2025-06-17T02:34:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15461",
    "nome": "10 ª zona eleitoral-Lapa"
  }
}
  15. 2025-06-28T10:51:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15461",
    "nome": "10 ª zona eleitoral-Lapa"
  }
}
  16. 2025-06-28T10:53:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15461",
    "nome": "10 ª zona eleitoral-Lapa"
  }
}
  17. 2025-05-19T17:25:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15461",
    "nome": "10 ª zona eleitoral-Lapa"
  }
}
  18. 2025-05-20T16:44:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15461",
    "nome": "10 ª zona eleitoral-Lapa"
  }
}
  19. 2025-05-20T17:12:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15461",
    "nome": "10 ª zona eleitoral-Lapa"
  }
}
  20. 2025-06-10T12:42:18.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15461",
    "nome": "10 ª zona eleitoral-Lapa"
  }
}
  21. 2025-06-10T12:42:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15461",
    "nome": "10 ª zona eleitoral-Lapa"
  }
}
  22. 2025-06-28T10:53:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15461",
    "nome": "10 ª zona eleitoral-Lapa"
  }
}
  23. 2025-06-28T10:53:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15461",
    "nome": "10 ª zona eleitoral-Lapa"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.