Wiki Jurídica

Correição ordinária — TRE-PE 00000589020176170077

Classe: Correição OrdináriaÓrgão: CARTÓRIO DA 77ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-11-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ddcbaa78af896e35f855a306254e73ddcfff8c51528bfd5e833c54677db65572

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000589020176170077 no TRE-PE começa pela combinação de classe e assunto: “Correição Ordinária” e “Correição ordinária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CARTÓRIO DA 77ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 21 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-08-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: ddcbaa78af896e35f855a306254e73ddcfff8c51528bfd5e833c54677db65572. SHA-256 do comentário: 4efb8b2251d9f7dedb52dac6a950767485577386b0322f1c0395a850751b480e.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-11-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-11-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-11-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2017-11-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2017-11-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2017-11-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2017-12-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2018-06-05 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2019-07-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2019-07-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2019-07-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2019-07-25 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2019-07-25 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2019-07-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2020-08-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2020-08-18 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2020-08-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2020-08-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-06-05 trata do assunto oficial «Correição ordinária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T02:17:07.322000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20171107105407
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-11-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ddcbaa78af896e35f855a306254e73ddcfff8c51528bfd5e833c54677db65572

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-07 a 2020-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-18
Definitivo (TPU 246)
2020-08-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-18
Desarquivamento (TPU 893)
2020-08-18
Documento (TPU 581)
2019-07-25
Definitivo (TPU 246)
2019-07-25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2019-07-25
Reativação (TPU 849)
2019-07-25
Mero expediente (TPU 11010)
2019-07-25
Documento (TPU 581)
2019-07-25
Conclusão (TPU 51)
2018-06-05
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-12-27
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Correição ordinária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-07T10:54:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28893",
    "nome": "CARTÓRIO DA 77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-11-27T11:02:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28893",
    "nome": "CARTÓRIO DA 77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-07-25T16:08:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28893",
    "nome": "CARTÓRIO DA 77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-11-27T11:22:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28893",
    "nome": "CARTÓRIO DA 77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-11-27T11:31:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28893",
    "nome": "CARTÓRIO DA 77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-11-27T11:44:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28893",
    "nome": "CARTÓRIO DA 77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-07-25T16:11:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28893",
    "nome": "CARTÓRIO DA 77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-08-18T12:36:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28893",
    "nome": "CARTÓRIO DA 77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-11-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28893",
    "nome": "CARTÓRIO DA 77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-11-07T10:54:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28893",
    "nome": "CARTÓRIO DA 77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-11-27T11:17:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28893",
    "nome": "CARTÓRIO DA 77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-11-27T11:36:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28893",
    "nome": "CARTÓRIO DA 77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-12-27T08:38:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28893",
    "nome": "CARTÓRIO DA 77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2018-06-05T10:04:24.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28893",
    "nome": "CARTÓRIO DA 77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2019-07-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28893",
    "nome": "CARTÓRIO DA 77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2019-07-25T16:01:11.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28893",
    "nome": "CARTÓRIO DA 77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2019-07-25T16:02:11.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28893",
    "nome": "CARTÓRIO DA 77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2019-07-25T16:11:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28893",
    "nome": "CARTÓRIO DA 77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2020-08-18T12:28:37.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28893",
    "nome": "CARTÓRIO DA 77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2020-08-18T12:35:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28893",
    "nome": "CARTÓRIO DA 77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2020-08-18T12:36:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28893",
    "nome": "CARTÓRIO DA 77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.