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Execução Contra a Fazenda Pública — Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública — TJSE 00013770920148250013

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CARIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e586ca4217371affc65f70f7556f450eb5e861d0a8a17797fa88d04aaad530dc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  2. 2014-09-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2014-09-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2014-09-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2014-09-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2014-09-26 — Indeferimento da petição inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2014-11-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2014-12-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2015-02-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2015-02-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2015-05-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-09-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-02-04 no assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-08 a 2015-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-22
(TPU )
2015-05-26
Definitivo (TPU 246)
2015-02-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-02-04
Definitivo (TPU 246)
2014-12-17
Documento (TPU 581)
2014-12-10
(TPU )
2014-11-14
Expedição de documento (TPU 60)
2014-11-13
(TPU )
2014-09-26
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2014-09-22
Conclusão (TPU 51)
2014-09-17
Petição (TPU 85)
2014-09-10
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-06-22T08:43:14.000Z — (TPU )
  2. 2014-12-10T08:31:23.000Z — (TPU )
  3. 2014-11-13T11:14:48.000Z — (TPU )
  4. 2014-09-08T11:54:50.000Z — (TPU )
  5. 2015-05-26T13:47:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2015-02-04T11:37:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2015-02-04T11:32:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2014-12-17T09:13:55.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2014-11-14T12:23:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2014-09-26T08:34:26.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8609",
    "nome": "Carira"
  }
}
  11. 2014-09-22T10:43:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2014-09-17T14:33:27.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2014-09-10T09:21:14.000Z — Decisão (TPU 3)
  14. 2014-09-09T08:02:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2014-09-08T11:52:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.