TJRO — 00038220820148220005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bfbbc77e4e4336c9e9c2f1ce677bd8ce3a826d63278c64887ff2afded96eba2c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-24 a 2023-04-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-18
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-14
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-03
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-02
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-02
- Petição (TPU 85)
- 2023-02-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-27
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2023-02-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-23
- Petição (TPU 85)
- 2023-01-26
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-01-26
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Movimentações públicas
- 2017-04-22T00:12:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4440", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2017-04-19T08:31:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4440", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2016-05-05T16:54:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4440", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2023-02-28T11:33:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4440", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2023-02-23T13:31:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4440", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2023-02-27T12:34:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4440", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2023-03-03T09:30:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4440", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2023-03-02T10:44:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4440", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2023-01-26T13:11:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4440", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2023-04-18T15:45:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4440", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2023-04-14T07:49:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4440", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2014-04-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4440", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2023-03-02T10:49:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4440", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2017-04-22T00:12:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4440", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2019-07-30T16:16:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4440", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2014-09-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4440", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2019-07-30T16:16:13.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4440", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2019-07-30T16:16:45.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4440", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2015-10-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4440", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2015-10-02T12:50:14.000Z — Exceção de pré-executividade (TPU 788)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4440", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2015-12-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4440", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2015-12-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4440", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2015-09-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4440", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2015-10-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4440", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2015-09-03T18:49:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4440", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2015-10-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4440", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2015-11-25T16:43:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4440", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2014-05-02T12:59:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4440", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2015-11-05T16:25:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4440", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2014-05-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4440", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2016-03-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4440", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2016-10-17T11:46:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4440", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2016-08-26T10:17:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4440", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2016-07-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4440", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2016-08-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4440", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2016-07-27T10:29:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4440", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2015-09-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4440", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2015-09-22T09:18:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4440", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2016-09-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4440", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2016-09-08T15:54:05.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4440", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2014-10-30T13:00:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4440", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2015-09-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4440", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2015-10-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4440", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2015-12-18T20:32:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4440", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2016-03-14T14:14:58.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4440", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2023-02-27T13:12:02.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4440", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2023-01-26T13:25:35.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4440", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2023-04-18T15:47:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4440", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2015-09-09T12:44:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4440", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 00280341720068050080 — Execução Fiscal · 2019-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 51697868620168130024 — Recurso Especial · 2021-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL / Primeira Vice-Presidência
- TJGO — 00179236420018090006 — Execução Fiscal · 2001-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJGO
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL / Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb.
- TJBA — 00296693320068050080 — Execução Fiscal · 2013-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 00276161120088050080 — Execução Fiscal · 2013-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPE — 00000275420248173150 — Execução Fiscal · 2024-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPE
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS
- TJMA — 00001906120118100118 — Execução Fiscal · 2011-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMA
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL / VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA
- TJRN — 00055172420108200124 — Execução Fiscal · 2010-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJRN
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA