Ir ao conteúdo

TJPE — 00000139820238175480

Classe: Procedimento Especial da Lei AntitóxicosOrgao: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARUGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 15cb347eb04e2385116c0540d7b64e94c36a69feb93ece46e9a175e05e563d08

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-08 a 2024-09-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-13: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-12: Definitivo (TPU 246)
2024-09-12: Documento (TPU 581)
2024-09-12: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-11: Documento (TPU 581)
2024-09-11: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-27: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-27: Documento (TPU 581)
2024-05-23: Custas (TPU 479)
2024-05-23: Cálculo de Liquidação (TPU 478)
2024-05-23: Remessa (TPU 980)
2024-05-03: Mudança de Parte (TPU 12142)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins

Ver outros registros do assunto TPU 5897

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 86. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-13T08:27:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7081",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2024-09-12T11:40:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7081",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2024-09-12T11:39:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7081",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2024-09-11T11:20:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7081",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2024-09-11T09:38:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7081",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2024-08-27T20:00:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7081",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2024-08-27T19:59:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7081",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2024-05-03T21:10:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7081",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2024-05-03T20:43:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7081",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2024-05-03T20:14:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7081",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2023-08-31T09:39:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7081",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2023-08-31T09:39:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7081",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2023-08-31T09:26:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7081",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2023-08-31T09:26:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7081",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2023-08-28T09:17:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7081",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2023-08-22T07:51:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7081",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2023-08-18T11:10:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7081",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2023-06-07T08:51:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7081",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2023-06-05T09:40:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7081",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2023-06-05T09:01:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7081",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2023-05-23T10:49:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7081",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2023-05-23T10:48:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7081",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2023-05-23T10:47:40.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7081",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2023-05-12T10:55:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7081",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2023-05-11T14:23:40.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7081",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2023-05-11T14:23:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7081",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2023-05-11T12:42:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7081",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2023-05-10T21:28:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7081",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2023-05-02T13:15:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7081",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2023-05-02T13:13:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7081",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2023-05-02T13:10:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7081",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2023-05-02T12:49:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7081",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2023-05-02T12:49:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7081",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2023-05-02T12:49:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7081",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2023-05-02T08:31:19.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7081",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2023-05-02T08:28:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7081",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2023-04-03T10:09:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7081",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2023-04-01T17:11:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7081",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2023-04-01T17:03:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7081",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2023-03-17T07:29:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7081",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003241520168110012 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU / Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR
STJ — 00004139120178260236 — Agravo em Recurso Especial · 2020-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU / PRESIDÃNCIA
TJRR — 08012699720208230010 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU / VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS
TJMG — 00049718720188130542 — Recurso Especial · 2021-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU / Terceira Vice-Presidência
TJMG — 00098376720208130155 — Recurso Especial · 2022-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU / Terceira Vice-Presidência
TJAP — 00028303420078030001 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2007-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU / 2ª Vara Criminal de Macapá
TJES — 00001482320238080061 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU / VARA ÚNICA - VARGEM ALTA
STJ — 00004137720198070001 — Agravo em Recurso Especial · 2021-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1Âª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES