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Execução Contra a Fazenda Pública — Penhora / Depósito/ Avaliação — TJSE 00011058720158250010

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaÓrgão: CAMPO DO BRITOGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-10-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d8e7a2ecdfeac6e46579bf9e13c10fc45a73405615a9d7d3ad742025a34778a0

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00011058720158250010 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Contra a Fazenda Pública” e “Penhora / Depósito/ Avaliação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CAMPO DO BRITO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 29 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2017-11-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: d8e7a2ecdfeac6e46579bf9e13c10fc45a73405615a9d7d3ad742025a34778a0. SHA-256 do comentário: 03c8c10d9378bc6b5ad9ebcd6a98b01c8b23ae90ad22fe88b50683398fdee63c.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-10-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  2. 2015-11-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  3. 2016-02-18 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2016-04-29 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2016-05-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2016-05-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2016-06-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2016-06-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2016-07-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2016-08-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2016-08-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2016-08-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2016-08-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2016-08-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2016-09-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2017-01-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2017-01-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  18. 2017-09-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-11-04 trata do assunto oficial «Penhora / Depósito/ Avaliação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2016-02-18 trata do assunto oficial «Penhora / Depósito/ Avaliação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-08-18 trata do assunto oficial «Penhora / Depósito/ Avaliação»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:10:11.903000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20151028120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-10-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d8e7a2ecdfeac6e46579bf9e13c10fc45a73405615a9d7d3ad742025a34778a0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-28 a 2017-11-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-09-15
Definitivo (TPU 246)
2017-01-12
Definitivo (TPU 246)
2017-01-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-19
Recebimento (TPU 132)
2016-08-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-18
Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-18
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-08-08
Conclusão (TPU 51)
2016-08-02
Documento (TPU 581)
2016-07-11
Documento (TPU 581)
2016-06-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Penhora / Depósito/ Avaliação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-21T07:14:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2016-06-23T15:08:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-04-18T20:05:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-02-11T14:52:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-11-20T15:54:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2017-09-15T16:32:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2017-01-12T13:27:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2017-01-12T11:59:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2016-09-19T10:40:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-08-29T10:48:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2016-08-18T15:40:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2016-08-18T08:56:17.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8602",
    "nome": "Campo do Brito"
  }
}
  13. 2016-08-08T09:39:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2016-08-02T13:19:58.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2016-07-11T14:30:20.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2016-06-17T15:13:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2016-06-08T09:45:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2016-05-16T18:07:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2016-05-12T14:05:36.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2016-04-29T10:05:47.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  21. 2016-04-18T10:42:06.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2016-03-14T16:02:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2016-02-18T11:43:15.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  24. 2016-02-15T14:10:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-11-24T11:00:28.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2015-11-10T09:08:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2015-11-04T11:40:10.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2015-11-03T17:14:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-10-28T09:12:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.