TJSP — 00664047820038260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 15 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-08-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b59c50d8bce67e7ba9c4fb27939b188cbcaca66dcad917eab9f19c13d25e408b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-09-04 a 2014-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-10-31
Definitivo (TPU 246)
2008-05-08
Definitivo (TPU 246)
2007-02-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2007-01-30
Recebimento (TPU 132)
2007-01-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-01-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-01-26
Movimentação processual (TPU 12291)
2007-01-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-01-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-01-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-01-23
Julgamento (TPU 193)
2007-01-22
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-09-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2003-09-04T14:49:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2003-11-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  4. 2004-01-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2004-02-10T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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        }
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    }
  6. 2004-04-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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      ]
    }
  7. 2004-05-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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    }
  8. 2004-05-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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        }
      ]
    }
  9. 2004-06-17T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  10. 2006-01-13T15:01:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2006-01-13T19:07:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2006-01-19T11:33:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2006-01-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 9
        }
      ]
    }
  14. 2006-03-06T15:52:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2006-03-07T09:26:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2006-03-09T10:40:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2006-04-05T15:24:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2006-04-06T09:41:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2006-04-07T11:04:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2007-01-17T10:25:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2007-01-18T13:44:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2007-01-22T10:07:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2007-01-23T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  24. 2007-01-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2007-01-24T16:20:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2007-01-26T09:31:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2007-01-26T09:50:48.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  28. 2007-01-26T09:51:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2007-01-26T10:06:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2007-01-30T11:15:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2007-02-02T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  32. 2008-05-08T13:23:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2014-10-31T20:54:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.