TJSP — 00664047820038260050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b59c50d8bce67e7ba9c4fb27939b188cbcaca66dcad917eab9f19c13d25e408b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-09-04 a 2014-10-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2014-10-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2008-05-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2007-02-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2007-01-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2007-01-26
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-01-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-01-26
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2007-01-26
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-01-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-01-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-01-23
- Julgamento (TPU 193)
- 2007-01-22
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2003-09-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2003-09-04T14:49:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2003-11-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2004-02-10T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2004-05-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2004-06-17T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2006-01-13T15:01:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-01-13T19:07:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-01-19T11:33:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-01-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2006-03-06T15:52:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-03-07T09:26:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-03-09T10:40:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-04-05T15:24:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-04-06T09:41:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-04-07T11:04:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-01-17T10:25:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-01-18T13:44:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-01-22T10:07:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-01-23T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2007-01-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-01-24T16:20:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-01-26T09:31:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-01-26T09:50:48.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2007-01-26T09:51:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-01-26T10:06:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-01-30T11:15:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-02-02T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2008-05-08T13:23:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-10-31T20:54:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 15060713520238260002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 15 CRIMINAL DE CENTRAL / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJSP — 15000987220188260003 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 15 CRIMINAL DE CENTRAL / 01 CRIMINAL DE JABAQUARA
- TJMG — 00133993220168130056 — Recurso Especial · 2020-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 15 CRIMINAL DE CENTRAL / Terceira Vice-Presidência
- TJSP — 00076765220078260002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2007-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 15 CRIMINAL DE CENTRAL / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJPE — 00000254120188170290 — Termo Circunstanciado · 2018-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 15 CRIMINAL DE CENTRAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BODOCÓ
- TJPI — 00001512420148180090 — Termo Circunstanciado · 2014-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 15 CRIMINAL DE CENTRAL / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
- TJES — 00001255620208080005 — Termo Circunstanciado · 2020-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 15 CRIMINAL DE CENTRAL / VARA ÚNICA - APIACA
- TJES — 00001257720238080061 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Órgão julgador: 15 CRIMINAL DE CENTRAL / VARA ÚNICA - VARGEM ALTA