TJCE — 30318966220238060001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae1db3ff870ab54fa6aff42c421f5e52ecd519713cbbb38150379685992cb8f4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-19 a 2025-08-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-22
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2025-07-21
- Petição (TPU 85)
- 2025-07-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-15
- Confirmada (TPU 12283)
- 2025-07-04
- Confirmada (TPU 12283)
- 2025-07-03
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2025-07-03
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-07-03
- Confirmada (TPU 12283)
- 2025-07-03
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-07-03
- Petição (TPU 85)
- 2025-07-03
- Movimentação processual (TPU 12291)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Não padronizado
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-09-19T22:32:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-02-09T17:55:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-12-03T08:02:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-06-11T09:59:56.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-11-08T02:04:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-02T12:08:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-04-15T10:43:15.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2025-06-16T16:45:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-07-01T22:19:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-07-21T19:41:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-09-20T12:30:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-12-05T03:14:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-02-09T17:55:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-05-28T15:52:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-06-11T09:59:57.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2023-09-21T10:46:06.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2023-12-30T05:21:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-06-11T13:47:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-06-09T15:34:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2025-06-13T09:41:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-06-30T20:20:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-05-16T13:13:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-03-17T07:43:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-07-03T15:29:01.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2023-10-17T17:48:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-01-26T15:19:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-04-14T17:50:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "criação de unidade judiciária", "valor": 35 } ] } - 2025-06-09T15:34:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2025-06-13T21:01:07.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2025-07-01T16:03:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-07-19T04:52:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-20T12:30:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-12-05T17:08:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-03-12T15:38:48.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-05-28T16:35:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-06-12T21:05:06.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-06-27T03:30:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-03T14:11:19.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-11-24T14:08:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-09T17:55:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRO — 70031399620178220019 — Cumprimento de sentença · 2017-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRO
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAUDE PUBLICA / 1º JUÍZO
- TJMG — 56536119020208130000 — Recurso Especial · 2021-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAUDE PUBLICA / Primeira Vice-Presidência
- TJRN — 00057198420128200106 — Procedimento Comum Cível · 2012-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRN
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAUDE PUBLICA / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMT — 00003007320188110090 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2018-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMT
- Órgão julgador: NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAUDE PUBLICA / Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR
- TRF5 — 00081738720234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF5
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAUDE PUBLICA / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00075984520244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF5
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAUDE PUBLICA / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJAP — 00023782820248030001 — Procedimento Comum Cível · 2024-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAP
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAUDE PUBLICA / Gabinete 03 do Núcleo de Saúde Estadual
- TRF5 — 00076143320234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF5
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAUDE PUBLICA / 2ª Relatoria Turma Recursal