Wiki Jurídica

Execução Contra a Fazenda Pública — Correção Monetária — TJSE 00002552420158250013

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaÓrgão: CARIRAGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-02-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c6c3561ff30986b39a900d2a6a3905ee1c21610f13d06f640e55b9026c3c540b

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Correção monetária: atualizar o valor da dívida

Tema documentado no texto da fonte

Cem reais de cinco anos atrás não compram hoje o mesmo que compravam então. Quando uma dívida antiga é cobrada, aplicar sobre ela apenas o valor nominal original seria entregar ao credor menos do que ele realmente tinha direito de receber. É para corrigir essa distorção que existe a correção monetária: um mecanismo que atualiza o valor da obrigação conforme

Trecho de Correção monetária: atualizar o valor da dívida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: correcao, monetaria.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 0c1c78b23363c3988742c7c01e4edc64bbd5194e29a0b741a8d934edb3bd87c9
  • Registro documental: c6c3561ff30986b39a900d2a6a3905ee1c21610f13d06f640e55b9026c3c540b
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-24 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  2. 2015-03-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  3. 2015-04-30 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  4. 2015-07-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2015-08-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2015-08-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2015-08-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2015-08-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2015-08-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2015-08-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2015-08-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2015-09-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2015-11-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2015-11-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2015-11-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2015-12-02 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2016-04-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2016-09-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-03-05 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2015-04-30 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-07-30 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:53:17.495000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150224120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c6c3561ff30986b39a900d2a6a3905ee1c21610f13d06f640e55b9026c3c540b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-24 a 2017-07-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-09-09
Definitivo (TPU 246)
2016-04-07
Definitivo (TPU 246)
2015-12-02
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-11-19
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-11-16
Conclusão (TPU 51)
2015-11-11
Documento (TPU 581)
2015-11-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-10-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-09-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-09-19
Expedição de documento (TPU 60)
2015-09-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Correção Monetária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-12-02T14:19:02.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2017-07-07T08:10:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-11-11T12:39:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-10-19T09:53:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-09-30T11:47:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-09-18T10:02:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-09-09T10:22:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-08-28T10:58:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-08-04T13:36:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-07-07T14:43:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-04-22T08:29:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-03-13T15:44:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-03-09T09:55:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-02-24T09:57:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-09-09T11:25:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2016-04-07T10:54:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2015-11-19T10:04:03.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8609",
    "nome": "Carira"
  }
}
  18. 2015-11-16T12:19:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-11-11T12:32:57.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2015-09-19T17:26:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2015-08-27T10:19:16.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2015-08-24T12:23:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2015-08-18T13:30:43.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2015-08-18T12:13:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2015-08-14T09:26:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2015-08-13T10:22:42.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2015-08-12T10:32:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2015-07-30T10:48:44.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2015-07-27T12:03:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-07-20T11:46:09.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2015-06-24T21:18:26.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  32. 2015-05-13T11:30:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2015-05-08T09:35:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2015-04-30T12:03:17.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  35. 2015-04-30T12:01:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2015-03-18T08:51:54.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2015-03-11T09:20:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2015-03-05T08:31:51.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2015-03-03T08:17:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2015-02-24T09:45:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.