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Execução Contra a Fazenda Pública — Valor da Execução / Cálculo / Atualização — TJSE 00003917020058250013

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaÓrgão: CARIRAGrau: G1Data de ajuizamento: 2005-11-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a268cb882094d667cee3824010257ec0ed319eab04740b55499fed142007ca15

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00003917020058250013 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Contra a Fazenda Pública” e “Valor da Execução / Cálculo / Atualização”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CARIRA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 145 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2017-07-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: a268cb882094d667cee3824010257ec0ed319eab04740b55499fed142007ca15. SHA-256 do comentário: dddeef9a031abe9f610815886247a426a87b7b436ef83e4f32130ce9d8d2b06c.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 145 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-11-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  2. 2009-12-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  3. 2010-03-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  4. 2010-03-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  5. 2010-05-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  6. 2010-05-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  7. 2010-05-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  8. 2010-06-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  9. 2010-07-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  10. 2010-08-24 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  11. 2013-02-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  12. 2013-05-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  13. 2014-01-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  14. 2014-12-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  15. 2015-03-05 — Decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  16. 2015-03-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  17. 2016-02-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2016-09-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2009-12-17 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/131
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-03-26 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/128
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-03-26 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/127

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T16:50:45.251000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20051123120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2005-11-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a268cb882094d667cee3824010257ec0ed319eab04740b55499fed142007ca15

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 145 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-11-23 a 2017-07-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-09-05
Definitivo (TPU 246)
2016-02-24
Definitivo (TPU 246)
2016-02-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-12-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-11-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-10-23
Expedição de documento (TPU 60)
2015-10-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-08-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-07-28
Expedição de documento (TPU 60)
2015-07-24
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-07-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Valor da Execução / Cálculo / Atualização

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 145. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-11-04T13:01:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ]
}
  2. 2017-07-07T08:26:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-12-04T10:32:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-11-10T08:57:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-10-22T10:50:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-08-27T15:42:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-07-24T09:03:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-07-02T13:53:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-05-28T17:29:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-05-27T15:11:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-05-05T12:20:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-03-11T15:41:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-03-11T12:17:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-03-10T13:45:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-12-18T10:56:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2014-10-16T12:04:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2014-03-18T08:09:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2013-06-05T08:51:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2013-05-10T10:04:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2013-03-25T10:07:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2013-03-06T12:44:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2013-02-27T12:54:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2013-02-27T12:53:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2012-10-02T12:01:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2012-10-02T11:59:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2011-12-13T08:52:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2011-10-04T09:59:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2011-08-17T11:18:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2011-08-02T09:26:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2011-07-04T13:11:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2011-03-15T09:05:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2010-07-13T08:24:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2010-05-25T11:15:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2010-04-09T12:38:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2009-01-29T11:10:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2008-12-18T12:48:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2008-11-18T08:51:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2008-04-09T12:40:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2006-03-15T10:13:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2016-09-05T13:02:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.