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TRF4 — 00038819720054047101

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de Rio GrandeGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-11-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79713a75d452a7c5fbc61227f1203585d83f5e2f6d1c6e5b53b41e6711a7b2c9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-11-03 a 2017-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-15: Documento (TPU 581)
2008-07-12: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2007-09-04: Recebimento (TPU 977)
2007-08-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2007-08-31: Trânsito em julgado (TPU 848)
2007-08-29: Recebimento (TPU 977)
2007-08-29: Petição (TPU 85)
2007-08-24: Remessa (TPU 123)
2007-07-30: Publicação (TPU 92)
2007-07-26: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2007-07-24: Conclusão (TPU 51)
2007-07-12: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Exportação/Vedações

Ver outros registros do assunto TPU 10017

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-09-15T12:54:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  ]
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2007-08-31T16:34:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2007-08-29T17:10:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2008-07-12T01:55:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2007-08-24T11:23:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-30T01:47:57.000Z — Publicação (TPU 92)

2007-07-24T17:26:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ]
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2007-07-12T13:52:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2007-07-09T13:21:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
  ]
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2007-07-09T01:48:47.000Z — Publicação (TPU 92)
2007-07-06T13:19:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2007-06-18T01:48:15.000Z — Publicação (TPU 92)
2007-06-15T14:52:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2007-06-15T14:17:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2007-06-01T11:43:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2007-05-07T13:34:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
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2007-04-27T17:24:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
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2007-05-08T14:30:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2007-04-12T16:28:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2007-03-23T12:01:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2007-03-20T13:58:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2007-03-15T15:22:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
  ]
}

2007-03-15T12:44:17.000Z — Publicação (TPU 92)

2006-03-10T11:56:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 38
    }
  ]
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2006-03-08T11:41:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
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2006-03-07T15:05:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2006-02-24T09:44:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2006-02-22T16:55:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2006-02-14T15:24:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2006-02-13T13:47:53.000Z — Publicação (TPU 92)
2006-02-08T16:29:42.000Z — Publicação (TPU 92)

2006-01-20T14:26:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2006-01-13T12:29:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2005-11-21T12:45:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2005-11-14T13:18:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2005-11-11T14:27:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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  ]
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2005-11-09T19:24:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2005-11-03T17:48:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2007-09-04T10:56:39.000Z — Recebimento (TPU 977)
2007-08-31T16:34:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00001919519824013400 — Cumprimento de sentença · 1982-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Rio Grande / 02ª - Brasília
TJMA — 00001467120028100081 — Execução Fiscal · 2002-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Rio Grande / VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA
TRF6 — 00004610420104013800 — Remessa Necessária Cível · 2011-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Remessa Necessária Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Rio Grande / Gabinete 11
TRF6 — 00014015220134013803 — Apelação Cível · 2015-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Apelação Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Rio Grande / Gabinete 11
TJPI — 00000939320048180050 — Execução Fiscal · 2004-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPI
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Rio Grande / 2ª VARA DE ESPERANTINA
TRF4 — 50026123820104047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Rio Grande / 2ª Vara Federal de Blumenau
TRF4 — 00022672320064047101 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-05-22 · 1 referência(s) em comum
TRF4 — 00024912420074047101 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-09-18 · 1 referência(s) em comum