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TRE-AL — 06001653920246020051

Classe: Direito de RespostaOrgao: 51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5605c71d683b20a03acfe51b635e1368a9b9f9bd797867aea4b9fbd48f21804a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-10 a 2024-09-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-27: Definitivo (TPU 246)
2024-09-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-27: Petição (TPU 85)
2024-09-25: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-19: Publicação (TPU 92)
2024-09-19: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-18: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-18: Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2024-09-16: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa

Ver outros registros do assunto TPU 12635

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-10T17:15:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-10T18:28:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-11T21:32:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-13T00:11:52.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-09-13T00:27:32.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-09-13T17:56:43.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-09-16T10:28:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-09-27T10:18:10.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-09-11T12:48:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-11T14:26:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-09-12T19:06:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-13T02:30:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-13T10:21:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-13T15:01:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-14T09:06:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-19T06:35:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-19T06:35:38.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-09-21T02:35:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-21T02:35:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-25T19:05:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-27T16:59:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-10T17:15:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-11T09:15:55.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-11T09:15:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-18T11:46:21.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-09-18T11:46:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-27T17:00:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-09-27T17:00:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06004661220246080053 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Direito de Resposta / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA / GABINETE JURISTA 2
TRE-MS — 06001075120246120053 — Representação · 2024-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MS
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-BA — 06000492120206050041 — Direito de Resposta · 2020-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-BA
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA / 41 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PE — 06001539220206170036 — Direito de Resposta · 2020-09-22 · 1 referência(s) em comum
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TRE-TO — 06010156620246270029 — Representação · 2024-10-10 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
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TRE-AM — 06004730420206040005 — Representação · 2020-10-12 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA / 5 ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004799420206080006 — Representação · 2020-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-ES
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA / 6 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06004683720246260002 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Direito de Resposta / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA / GABINETE JURISTA 1