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TJRJ — 00697921519958190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CAPITAL 21 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 1995-06-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d31013b3605f91d0b9e6ae16e118f37f248febfbaa3ca7e1e5f5404f08c83b3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1995-06-21 a 2005-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2005-06-21
Definitivo (TPU 246)
2005-06-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
1995-07-04
Definitivo (TPU 246)
1995-06-21
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1995-06-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 1995-07-04T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2005-06-21T11:31:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 2005-06-21T11:31:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.