TJRR — 08002646720268230030
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a19091c3952e9c6b6fd0369ac0973812be722ca76e09fea6ec52c2d5d8134877
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-04 a 2026-08-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-31
- Documento (TPU 581)
- 2026-08-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-08-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-08-11
- Documento (TPU 581)
- 2026-03-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-03-11
- Documento (TPU 581)
- 2026-03-09
- Cadastramento (TPU 1055)
- 2026-03-09
- Cadastramento (TPU 1055)
- 2026-03-09
- Cadastramento (TPU 1055)
- 2026-03-09
- Cadastramento (TPU 1055)
- 2026-03-09
- Cadastramento (TPU 1055)
- 2026-03-09
- Cadastramento (TPU 1055)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-03-04T10:16:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "ADO", "valor": 363 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "91830", "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2026-03-04T10:16:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "91830", "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2026-03-04T10:48:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "91830", "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2026-08-20T13:47:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "91830", "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2026-08-31T07:00:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "91830", "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2026-03-09T16:35:49.000Z — Cadastramento (TPU 1055)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "91830", "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2026-03-09T16:36:23.000Z — Cadastramento (TPU 1055)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "91830", "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2026-03-09T16:37:28.000Z — Cadastramento (TPU 1055)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "91830", "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2026-03-19T09:05:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "91830", "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2026-08-11T17:04:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "91830", "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE MUCAJAÍ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003415320128140062 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JUIZ DAS GARANTIAS / VARA ÚNICA DE TUCUMÃ
- TJMA — 00002162420198100039 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JUIZ DAS GARANTIAS / 1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA
- TJAP — 00032045120248030002 — Carta Precatória Criminal · 2024-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: JUIZ DAS GARANTIAS / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJMS — 00002266220208120044 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: JUIZ DAS GARANTIAS / Vara Única
- TJMS — 00002284920228120048 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JUIZ DAS GARANTIAS / Vara Única
- TJMS — 00002276420228120048 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JUIZ DAS GARANTIAS / Vara Única
- TJPB — 00006721920148150941 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JUIZ DAS GARANTIAS / 2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
- TJPB — 00006666820188151071 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JUIZ DAS GARANTIAS / Vara Única de Jacaraú