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Registro de Candidatura — Cargo - Prefeito — TRE-ES 06001236120206080051

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 51 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 751da353787fa9769fddd0bae4b9374d1b225eb155e301d67e23affb4a3a6a51

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-29 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2020-10-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2020-10-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2020-10-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2020-10-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2020-10-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2020-10-04 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2020-10-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2020-10-08 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2020-10-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2020-10-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2020-10-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2020-10-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2020-10-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2020-10-27 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2020-12-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2020-12-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-25 no assunto oficial «Cargo - Prefeito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-22 a 2020-12-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-01
Definitivo (TPU 246)
2020-12-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-27
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2020-10-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-20
Publicação (TPU 92)
2020-10-20
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Prefeito | Coligação Partidária - Majoritária | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Eleições - Eleição Majoritária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-22T12:36:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-10-03T17:10:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-09-23T16:22:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-09-23T16:24:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-09-23T16:26:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-09-23T16:46:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-09-23T18:22:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-09-25T13:16:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-09-25T13:16:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-09-29T13:33:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-10-02T02:31:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-10-02T02:31:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-10-04T16:14:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-10-04T16:14:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-10-04T16:14:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-10-06T23:53:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-10-08T16:47:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2020-10-11T02:33:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2020-10-11T02:33:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2020-10-11T02:33:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2020-10-11T02:33:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2020-10-11T02:33:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2020-10-20T13:20:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2020-10-20T13:20:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2020-10-24T02:58:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2020-10-24T02:58:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2020-10-24T02:58:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2020-10-24T02:58:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2020-10-24T02:58:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2020-10-25T15:33:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2020-10-27T15:06:00.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2020-09-22T12:36:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2020-10-03T16:58:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2020-10-04T15:19:06.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2020-12-01T13:23:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2020-12-01T13:23:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.