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TJPE — 00000139720208171020

Classe: Boletim de Ocorrência CircunstanciadaOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE OURICURIGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ed428eff395f269dbbde1340cb4f8fb25bb3030a53b0a0ff08ef9fd102113ed

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-02 a 2022-09-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-27
Definitivo (TPU 246)
2021-04-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-11
Recebimento (TPU 132)
2020-12-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-08-12
Publicação (TPU 92)
2020-08-03
Concessão de remissão a adolescente com exclusão do processo (TPU 11396)
2020-01-30
Conclusão (TPU 51)
2020-01-30
Documento (TPU 581)
2020-01-29
Recebimento (TPU 132)
2020-01-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-01-06
deferimento (TPU 12444)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-02T12:05:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-01-02T14:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-01-30T15:44:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2020-01-30T15:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2020-01-02T14:04:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-01-06T14:26:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
  7. 2020-01-08T09:04:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2020-01-29T15:06:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-08-03T16:37:00.000Z — Concessão de remissão a adolescente com exclusão do processo (TPU 11396)
  10. 2020-08-12T13:27:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2020-12-02T13:27:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2020-12-11T11:27:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2021-04-08T15:15:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2021-04-09T14:22:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2022-09-27T13:31:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.