TJAL — 00010849020098020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58c34ebeece6f647f66a8726f5cc1a39a44bed36b7ccdeb73cc23ec2e8c7464b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-08-25 a 2024-04-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-15
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-02
Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-31
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-23
Publicação (TPU 92)
2023-08-22
Desistência (TPU 463)
2023-08-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-06
Documento (TPU 581)
2023-02-24
Publicação (TPU 92)
2023-02-23
Mero expediente (TPU 11010)
2023-02-23
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-11-29T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2016-07-22T09:28:34.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2014-02-07T12:36:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2020-08-14T19:06:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2022-02-15T06:13:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2023-02-23T19:17:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2023-08-22T13:25:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2023-02-23T14:17:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2022-06-06T18:56:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2016-10-25T10:40:13.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2020-09-03T14:56:58.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2016-04-12T16:02:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2016-07-22T09:26:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2016-07-22T09:26:01.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  15. 2020-08-14T10:13:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2022-02-14T19:42:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2022-06-21T14:21:42.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2023-04-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  19. 2020-08-14T10:13:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2022-02-14T19:42:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  21. 2020-08-25T00:31:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  22. 2022-02-25T02:12:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  23. 2024-04-15T13:21:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  24. 2020-06-18T13:48:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2021-05-21T20:38:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2022-05-06T17:17:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2022-02-14T18:35:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  28. 2012-12-12T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2020-08-14T10:13:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2010-08-25T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  31. 2016-09-26T14:28:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2016-10-07T09:45:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  33. 2016-09-26T17:23:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  34. 2022-11-14T18:00:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  35. 2024-02-02T09:38:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  36. 2022-06-21T16:10:28.000Z — Documento (TPU 581)
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  37. 2022-02-16T09:50:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2023-08-23T09:44:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2020-08-17T09:28:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2023-02-24T09:34:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.