Wiki Jurídica

Recurso Especial — Concurso de Credores — STJ 00001843520188160185

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a09390a4e4fbb0c1882be88b4977cb3ff66617758bb1e5804df976136f060ae

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2021-02-24 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2021-02-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-02-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-03-05 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-03-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-03-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2021-04-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2021-04-08 — Redistribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2021-04-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2021-08-27 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2021-08-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2021-08-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2021-08-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2021-08-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2021-08-31 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2021-09-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2021-09-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-09-23 no assunto oficial «Concurso de Credores»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-19 a 2021-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-31
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-08-31
Petição (TPU 85)
2021-08-30
Publicação (TPU 92)
2021-08-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-27
Provimento (TPU 237)
2021-04-08
Conclusão (TPU 51)
2021-04-08
Redistribuição (TPU 36)
2021-04-06
Recebimento (TPU 132)
2021-04-05
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Concurso de Credores | Recuperação judicial e Falência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-24T14:30:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2021-02-24T15:11:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-02-24T15:11:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2021-03-05T18:26:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  5. 2021-03-06T19:30:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2021-03-25T22:26:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2021-04-05T19:57:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2021-04-08T09:02:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  9. 2021-04-08T12:25:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2021-08-31T07:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2021-02-19T09:28:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2021-02-24T15:14:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2021-03-05T18:21:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2021-03-10T05:26:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2021-04-06T13:02:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2021-08-27T06:10:30.000Z — Provimento (TPU 237)
  17. 2021-08-30T05:31:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2021-09-23T15:24:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2021-09-23T15:25:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2021-03-05T18:21:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2021-03-08T19:30:09.000Z — Incompetência (TPU 941)
  22. 2021-03-08T19:30:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2021-03-09T19:37:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2021-03-25T22:26:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2021-08-27T06:10:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2021-08-27T18:55:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2021-08-31T07:32:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.