TRE-MA — 00003621120126100061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e835454d4e788a8be895d642dca1bf07ddfddea7a6dad9ea4f0c918b1cdef76
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 197 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-12 a 2015-11-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-11-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-11-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-11-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-05
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-11-05
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-11-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-11-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-05
- Remessa (TPU 123)
- 2015-11-04
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-11-04
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 197. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-06-12T17:46:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80041", "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES" } } - 2014-02-12T17:58:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51465", "nome": "CORREGEDORIA" } } - 2014-04-11T14:11:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51465", "nome": "CORREGEDORIA" } } - 2014-04-22T17:03:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51465", "nome": "CORREGEDORIA" } } - 2014-04-23T14:57:41.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51465", "nome": "CORREGEDORIA" } } - 2014-05-08T16:13:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51465", "nome": "CORREGEDORIA" } } - 2014-06-20T16:27:19.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51465", "nome": "CORREGEDORIA" } } - 2014-06-20T16:37:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51465", "nome": "CORREGEDORIA" } } - 2014-06-20T16:41:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51465", "nome": "CORREGEDORIA" } } - 2014-07-10T15:26:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51465", "nome": "CORREGEDORIA" } } - 2014-07-18T15:32:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51465", "nome": "CORREGEDORIA" } } - 2015-11-05T18:00:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51465", "nome": "CORREGEDORIA" } } - 2013-06-12T18:44:27.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51465", "nome": "CORREGEDORIA" } } - 2013-06-12T19:04:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51465", "nome": "CORREGEDORIA" } } - 2013-07-19T14:33:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51465", "nome": "CORREGEDORIA" } } - 2013-11-05T16:38:56.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51465", "nome": "CORREGEDORIA" } } - 2013-11-08T18:00:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51465", "nome": "CORREGEDORIA" } } - 2013-12-18T14:43:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RS — 00002811520166210094 — Registro de Candidatura · 2016-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: CORREGEDORIA / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00000428620166100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: CORREGEDORIA / 71ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06001150620256060006 — Prestação de Contas Anual · 2025-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-CE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: CORREGEDORIA / 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ
- TRE-MA — 00008750720166100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: CORREGEDORIA / 71ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00002900920166210148 — Registro de Candidatura · 2016-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: CORREGEDORIA / 148 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002902520126210091 — Prestação de Contas Anual · 2012-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: CORREGEDORIA / 91 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00000730920166100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: CORREGEDORIA / 71ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000621920156140098 — Processo Administrativo · 2015-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: CORREGEDORIA / 98ª ZONA ELEITORAL