TJBA — 00105777820208050080

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANAGrau: JEData Ajuizamento: 2020-05-02

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Assuntos

Raça

Movimentações públicas

  1. 2020-05-02T20:04:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17092",
        "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
      }
    }
  2. 2020-05-02T20:04:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17092",
        "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
      }
    }
  3. 2020-05-20T15:04:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17092",
        "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
      }
    }
  4. 2020-05-25T22:43:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17092",
        "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
      }
    }
  5. 2020-06-02T16:51:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17092",
        "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
      }
    }
  6. 2020-06-02T16:51:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17092",
        "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
      }
    }
  7. 2020-07-02T18:10:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17092",
        "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
      }
    }
  8. 2020-09-23T13:57:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17092",
        "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
      }
    }
  9. 2020-09-23T13:57:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17092",
        "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
      }
    }
  10. 2020-09-23T13:59:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17092",
        "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
      }
    }
  11. 2020-09-25T09:56:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17092",
        "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
      }
    }
  12. 2020-09-25T09:56:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17092",
        "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
      }
    }
  13. 2020-09-25T17:16:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17092",
        "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
      }
    }
  14. 2020-09-25T17:46:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17092",
        "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
      }
    }
  15. 2020-09-25T17:48:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17092",
        "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
      }
    }
  16. 2020-10-05T15:31:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17092",
        "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
      }
    }
  17. 2020-10-05T15:31:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17092",
        "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
      }
    }
  18. 2020-10-06T00:50:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17092",
        "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
      }
    }
  19. 2020-10-16T00:11:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17092",
        "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
      }
    }
  20. 2020-05-02T20:04:23.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17092",
        "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
      }
    }
  21. 2020-05-03T20:04:23.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17092",
        "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
      }
    }
  22. 2020-10-05T15:31:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17092",
        "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
      }
    }
  23. 2020-05-20T08:23:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17092",
        "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
      }
    }
  24. 2020-09-24T18:58:13.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17092",
        "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.