TRF6 — 00196650520084013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 24dc32993fc2e27cd59ca7d9511a12861a73e69cb4487d0e9bd0e4040d94a96e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-10-06 a 2024-10-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-24
- (TPU 0)
- 2024-08-29
- Remessa (TPU 123)
- 2024-08-29
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-08
- Petição (TPU 85)
- 2024-07-04
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-05-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-20
- Petição (TPU 85)
- 2024-04-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-26
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-03-26
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização
Movimentações públicas
- 2009-10-06T17:48:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-15T18:08:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-02-08T12:15:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-26T08:09:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-03-26T08:09:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-08-29T09:32:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-29T09:32:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-29T09:33:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2022-09-15T18:08:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-08T12:14:59.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12116)
- 2024-03-17T19:49:49.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-03-17T19:49:59.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-03-25T20:22:36.000Z — Voto do Relator (TPU 14093)
- 2024-03-26T08:09:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-04-27T00:03:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-21T00:09:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-04T16:10:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-08-28T00:00:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-24T11:47:21.000Z — (TPU 0)
- 2009-10-07T17:36:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-04-21T08:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-03-12T15:14:18.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2014-05-02T19:28:24.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2014-06-18T20:02:17.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2014-08-15T19:13:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-03T10:35:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-12T11:44:34.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-04-01T13:11:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-06T14:44:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-08T11:12:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 50034558020234025110 — Recurso Inominado Cível · 2023-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 16 / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50026730220204025103 — Recurso Inominado Cível · 2020-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 16 / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50027252720224025103 — Recurso Inominado Cível · 2022-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 16 / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF4 — 50015566920164047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2016-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 16 / 2ª Vara Federal de Passo Fundo
- TRF4 — 50015600920164047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2016-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 16 / 2ª Vara Federal de Passo Fundo
- TRF4 — 00003837620084047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 16 / 2ª Vara Federal de Passo Fundo
- TRF6 — 00348237820134010000 — Agravo de Instrumento · 2013-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: Gabinete 16 / Gabinete 11
- TRF6 — 00079458020044013800 — Apelação Cível · 2009-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete 16 / Gabinete 11