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TJCE — 01763881420178060001

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: JEData Ajuizamento: 2017-10-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7eef610af1e669380a8b9762bc513055752b56aa91b7ab9d46c8fca3c24f491a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 113 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-13 a 2025-06-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-13: Definitivo (TPU 246)
2025-06-13: Documento (TPU 581)
2025-06-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-06-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-27: Publicação (TPU 92)
2025-05-26: Confirmada (TPU 12283)
2025-05-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-23: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-05-23: Erro ou Recusa na Comunicação (TPU 14961)
2025-05-22: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

1/3 de férias

Ver outros registros do assunto TPU 6062

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 113. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-01-18T15:17:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-01-30T10:24:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-28T16:23:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-28T23:55:04.000Z — Remessa (TPU 123)
2025-03-11T03:52:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2017-10-26T11:17:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-26T11:18:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2018-01-29T16:21:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-17T07:37:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2023-05-31T15:13:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-03-05T15:56:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-11T10:59:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2025-05-21T10:04:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-11T03:28:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-01-18T13:29:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-12-06T08:48:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2019-01-30T10:23:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-27T16:18:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-05T18:55:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2024-02-26T09:20:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-08-02T11:17:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2025-03-11T03:52:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-13T08:12:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2019-01-22T08:50:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-03T11:25:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-15T11:47:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2025-02-21T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

2025-05-22T11:32:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-19T12:16:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-12T13:27:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-20T09:55:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2025-02-17T14:22:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-14T10:17:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-22T10:48:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-22T08:25:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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    }
  ]
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2025-06-10T03:21:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-27T00:00:00.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

2024-06-20T15:40:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000294820218173370 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2021-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPE
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SERRA TALHADA
TRF6 — 00000952820164013808 — Execução Fiscal · 2016-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF6
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJRR — 08012858520198230010 — Cumprimento de sentença · 2019-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRR
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRR — 08013325920198230010 — Cumprimento de sentença · 2019-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRR
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJPB — 00006261220148150171 — Procedimento Comum Cível · 2014-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPB
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / 1ª Vara Mista de Esperança
TRF1 — 00002313420164013805 — Execução Fiscal · 2016-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF1
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / Vara Única de São Sebastião do Paraíso
TRF1 — 00002321220174013505 — Execução Fiscal · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF1
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / Vara Única de Uruaçu
TRF6 — 00000918820164013808 — Execução Fiscal · 2016-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF6
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS