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TRE-RS — 00000562120186210095

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: 95 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-10-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54c4d9fb4ede381240699493c4fd8203c7d07bcf8d359717cefbba7c840b3bb4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-12 a 2021-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-18
Definitivo (TPU 246)
2018-10-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-15
Procedência (TPU 219)
2018-10-15
Documento (TPU 581)
2018-10-15
Conclusão (TPU 51)
2018-10-12
Mero expediente (TPU 11010)
2018-10-12
Conclusão (TPU 51)
2018-10-12
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-12T20:12:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  2. 2018-10-12T20:19:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "27218",
    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2018-10-15T17:38:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "27218",
    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2018-10-15T17:09:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Abrigo temporário",
      "valor": 147
    }
  ],
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    "codigo": "27218",
    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  5. 2018-10-18T10:37:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27218",
    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2018-10-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27218",
    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2018-10-15T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27218",
    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2018-10-18T10:51:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27218",
    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2021-08-24T15:13:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27218",
    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.