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TRE-SE — 06003083920246250002

Classe: Direito de RespostaOrgao: 2ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eed1049258164232b253388a841c9b8780b5885a31f7156cd94505b0229f4d0b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-31 a 2024-10-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-22: Definitivo (TPU 246)
2024-10-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-22: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-22: Mero expediente (TPU 11010)
2024-10-22: Documento (TPU 581)
2024-10-21: Conclusão (TPU 51)
2024-10-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-09: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-09: Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais

Ver outros registros do assunto TPU 12637

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-31T15:59:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2024-09-01T09:45:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-09-04T19:10:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-05T08:07:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-10T10:06:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-14T16:40:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "14196",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
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2024-09-17T15:09:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-18T10:05:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
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2024-09-26T20:05:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
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2024-10-03T22:32:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "14196",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
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2024-10-08T09:50:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14196",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
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2024-10-09T22:12:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "14196",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
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2024-10-21T09:01:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "14196",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
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2024-09-01T08:37:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2024-09-03T09:26:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14196",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-06T09:54:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14196",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2024-09-06T09:54:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-08T11:24:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14196",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-09T02:36:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14196",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-09T02:36:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14196",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-09T02:36:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14196",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-09-10T10:29:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14196",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-10T12:06:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14196",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-14T17:44:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14196",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-15T10:07:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14196",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-24T12:59:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14196",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-09-24T12:59:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14196",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-24T12:59:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14196",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-27T02:30:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14196",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-27T02:30:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14196",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-30T12:45:25.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14196",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-09-30T14:50:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14196",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-02T10:07:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14196",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-09T11:58:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14196",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-10-09T11:58:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14196",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-09T11:58:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14196",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-09T11:58:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14196",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-11T02:30:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14196",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-11T02:30:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14196",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-11T02:30:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14196",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06003676220266250000 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TSE
- Classe processual: Direito de Resposta / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
TRE-PI — 06002147720246180005 — Representação · 2024-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PI
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL / 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI
TRE-AL — 06001505820266020000 — Representação · 2026-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AL
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL / Relatoria Juiz Auxiliar 3
TSE — 06003575420246140045 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TSE
- Classe processual: Direito de Resposta / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
TSE — 06003592620246130312 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TSE
- Classe processual: Direito de Resposta / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-ES — 06004277220206080047 — Representação · 2020-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-ES
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL / 47 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06015341720266250000 — Representação · 2026-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL / JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-AL — 06001156920246020000 — Representação · 2024-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AL
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Vice-Presidência