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TRF4 — 00026690720064047101

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de Rio GrandeGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-06-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8aa4dc58b02c76d7506f4f927f011d77fee6cae1c3d28e8d965287a4a5534603

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-06-08 a 2017-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-15: Documento (TPU 581)
2008-07-12: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2008-02-29: Recebimento (TPU 977)
2008-02-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2008-02-11: Petição (TPU 85)
2008-02-08: Recebimento (TPU 977)
2008-01-25: Remessa (TPU 123)
2008-01-23: Documento (TPU 581)
2007-12-12: Publicação (TPU 92)
2007-12-05: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2007-12-04: Conclusão (TPU 51)
2007-11-27: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Exportação/Vedações

Ver outros registros do assunto TPU 10017

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-09-15T12:55:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2008-02-11T16:01:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2008-07-12T02:05:09.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2008-01-25T12:37:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
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2008-01-23T18:17:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2007-12-12T02:47:04.000Z — Publicação (TPU 92)

2007-12-04T16:49:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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2007-11-27T15:18:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2007-11-07T02:48:09.000Z — Publicação (TPU 92)
2007-11-05T19:27:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2007-08-22T01:48:35.000Z — Publicação (TPU 92)
2007-08-21T14:02:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2007-08-21T01:49:29.000Z — Publicação (TPU 92)
2007-08-17T16:50:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2007-08-16T14:07:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2007-08-10T12:28:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2007-07-25T14:40:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2007-07-13T10:56:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2007-07-10T15:42:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2007-07-09T17:22:21.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
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2007-07-05T18:40:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2007-07-05T18:37:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2007-06-28T16:02:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2007-06-15T17:29:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2007-07-02T15:56:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2007-06-01T17:19:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ]
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2007-05-25T15:41:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2007-05-21T14:08:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2006-10-31T11:09:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
  ]
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2006-10-30T17:07:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2006-10-30T17:06:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2006-10-13T09:52:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2006-09-29T15:29:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2006-09-29T15:24:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2006-09-28T09:31:51.000Z — Publicação (TPU 92)
2006-09-25T14:55:21.000Z — Publicação (TPU 92)

2006-09-18T16:35:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
  ]
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2006-09-13T11:49:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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2006-09-12T14:58:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2006-08-31T17:21:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00001919519824013400 — Cumprimento de sentença · 1982-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Rio Grande / 02ª - Brasília
TJMA — 00001467120028100081 — Execução Fiscal · 2002-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Rio Grande / VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA
TRF6 — 00004610420104013800 — Remessa Necessária Cível · 2011-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Remessa Necessária Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Rio Grande / Gabinete 11
TRF6 — 00014015220134013803 — Apelação Cível · 2015-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Apelação Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Rio Grande / Gabinete 11
TJPI — 00000939320048180050 — Execução Fiscal · 2004-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPI
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Rio Grande / 2ª VARA DE ESPERANTINA
TRF4 — 50026123820104047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Rio Grande / 2ª Vara Federal de Blumenau
TRF4 — 00022672320064047101 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-05-22 · 1 referência(s) em comum
TRF4 — 00024912420074047101 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-09-18 · 1 referência(s) em comum