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TJRS — 00530022520058210073

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª Vara Criminal - TramandaíGrau: JEData Ajuizamento: 2005-05-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a8f8a0c0ebcbd3decfc1f5056163d1d556edbc62b2afa47d88c3b56b7600499

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-31 a 2019-10-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-31
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a vida

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-31T19:26:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  2. 2019-10-10T01:10:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.