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TRF5 — 05011393220224058002

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-08-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 602ad6c7f2fcf09e3ba1cc48663cec173aba5ccd24aeb0dd936cf6aca03c87dd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-07 a 2024-11-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-02
Mero expediente (TPU 11010)
2024-09-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-24
Remessa (TPU 123)
2024-05-24
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2024-02-16
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-10-25
Não-Provimento (TPU 239)
2023-10-18
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-08-10
Conclusão (TPU 51)
2023-08-07
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rural (Art. 48/51)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-08-07T16:31:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-08-10T16:29:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2023-10-25T18:46:08.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2024-07-24T10:25:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  5. 2023-10-18T11:00:12.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2024-02-16T14:03:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  7. 2024-05-24T15:18:57.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  8. 2024-09-27T13:08:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2024-10-02T17:08:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2024-11-18T11:54:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.