Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Greve — TRT12 00000283820195120035

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ecd4517747c029b933326a9a85e2aa488c37129d80685145451b45d06c4bc53

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 489 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-09 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/432
  3. 2020-10-09 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/433
  4. 2023-03-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  5. 2023-10-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/444
  6. 2025-01-22 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/461
  7. 2025-11-17 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/479
  8. 2026-01-30 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/482
  9. 2026-02-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/393/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/393
  10. 2026-02-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/395/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/395
  11. 2026-03-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/400/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/400
  12. 2026-03-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/401/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/401
  13. 2026-03-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/402/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/402
  14. 2026-03-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/407/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/407
  15. 2026-03-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/408/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/408
  16. 2026-03-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/409/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/409
  17. 2026-05-07 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/417/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/417
  18. 2026-09-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/488

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-10-09 trata do assunto oficial «Greve»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/432
  2. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-10-09 trata do assunto oficial «Greve»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/433
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-03-03 trata do assunto oficial «Greve»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/111

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-06T20:22:41.615000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190115222850
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-01-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2ecd4517747c029b933326a9a85e2aa488c37129d80685145451b45d06c4bc53

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 489 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-15 a 2026-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-10
Recebimento (TPU 132)
2026-05-07
Remessa (TPU 123)
2026-04-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-25
Publicação (TPU 92)
2026-03-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-25
Publicação (TPU 92)
2026-03-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-24
Mero expediente (TPU 11010)
2026-03-24
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-24
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-24
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Greve | Dano Moral / Material | Gratificação | Outras Gratificações

Movimentações públicas — parte 1 de 13

Atos 1–40 de 489. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-15T22:28:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19423",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  2. 2019-01-17T12:58:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19423",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  3. 2019-01-29T15:27:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19423",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  4. 2019-02-15T16:18:37.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19423",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  5. 2019-02-18T15:00:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19423",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  6. 2019-02-22T13:12:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19423",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  7. 2019-03-06T14:01:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19423",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  8. 2019-03-06T14:10:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19423",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  9. 2019-03-10T00:44:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19423",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  10. 2019-03-10T00:44:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19423",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  11. 2019-03-26T15:34:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19423",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  12. 2019-03-26T15:50:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19423",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  13. 2019-03-29T00:19:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19423",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  14. 2019-03-29T00:19:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19423",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  15. 2019-04-09T00:07:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19423",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  16. 2019-05-02T12:02:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19423",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  17. 2019-05-03T00:02:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19423",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  18. 2019-06-07T18:23:34.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19423",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  19. 2019-12-18T21:40:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19423",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  20. 2019-12-19T16:27:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19423",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  21. 2020-01-14T15:33:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19423",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  22. 2020-01-14T15:33:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19423",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  23. 2020-01-20T16:57:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19423",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  24. 2020-01-21T22:44:22.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19423",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  25. 2020-01-21T23:21:11.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19423",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  26. 2020-01-22T00:19:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19423",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  27. 2020-01-22T00:19:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19423",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  28. 2020-01-22T00:19:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19423",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  29. 2020-01-22T00:19:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19423",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  30. 2020-01-24T18:54:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
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  31. 2020-01-24T19:08:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Carta precatória",
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      }
    }
  32. 2020-01-24T19:11:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "para despacho",
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  33. 2020-01-28T16:24:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
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    }
  34. 2020-01-28T23:32:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19423",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  35. 2020-01-29T14:57:31.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  36. 2020-01-29T14:57:32.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19423",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  37. 2020-01-30T00:10:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19423",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  38. 2020-01-30T00:10:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19423",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  39. 2020-01-30T09:51:18.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19423",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  40. 2020-03-11T16:01:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19423",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.