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TRF1 — 00001171120194013605

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de Barra do GarçasGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f1c4b7cc87ca5c3193195baaf5e3514145113fbe0811ca925238c237ae2e6c9f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-15 a 2024-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-10: Redistribuição (TPU 36)
2024-05-14: Definitivo (TPU 246)
2024-05-14: Documento (TPU 581)
2024-04-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-15: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-02-15: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-11: Publicação (TPU 92)
2023-12-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-06: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-12-06: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10395

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-15T13:53:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
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2019-02-18T10:57:34.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-12T17:27:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-18T10:57:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-18T12:39:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-23T13:01:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-24T22:53:38.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-03-02T21:33:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-02T21:34:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-03-02T21:34:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-02T21:34:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2021-03-03T15:18:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-03-07T13:57:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```

2021-03-07T13:57:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-28T04:07:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-10T21:58:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2021-09-10T21:58:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14122",
    "nome": "Vara Única de Barra do Garças"
  }
}
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2022-05-02T23:23:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-02T23:23:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-02T23:23:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2022-05-08T02:10:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "14122",
    "nome": "Vara Única de Barra do Garças"
  }
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2022-07-07T13:56:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14122",
    "nome": "Vara Única de Barra do Garças"
  }
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2023-02-09T17:14:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "14122",
    "nome": "Vara Única de Barra do Garças"
  }
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2023-02-09T17:14:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14122",
    "nome": "Vara Única de Barra do Garças"
  }
}

2023-02-14T19:17:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14122",
    "nome": "Vara Única de Barra do Garças"
  }
}

2023-08-15T15:32:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
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    "codigo": "14122",
    "nome": "Vara Única de Barra do Garças"
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2023-09-01T16:30:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14122",
    "nome": "Vara Única de Barra do Garças"
  }
}

2023-10-27T12:05:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "Vara Única de Barra do Garças"
  }
}

2023-12-06T13:36:28.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
```
2023-12-06T13:36:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14122",
    "nome": "Vara Única de Barra do Garças"
  }
}
```

2023-12-06T14:58:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14122",
    "nome": "Vara Única de Barra do Garças"
  }
}

2023-12-06T14:58:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14122",
    "nome": "Vara Única de Barra do Garças"
  }
}

2023-12-08T00:06:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14122",
    "nome": "Vara Única de Barra do Garças"
  }
}
```

2023-12-11T00:06:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14122",
    "nome": "Vara Única de Barra do Garças"
  }
}

2024-02-15T08:45:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14122",
    "nome": "Vara Única de Barra do Garças"
  }
}

2024-02-15T08:45:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14122",
    "nome": "Vara Única de Barra do Garças"
  }
}

2024-02-27T01:16:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14122",
    "nome": "Vara Única de Barra do Garças"
  }
}

2024-02-27T01:17:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14122",
    "nome": "Vara Única de Barra do Garças"
  }
}

2024-04-05T00:30:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14122",
    "nome": "Vara Única de Barra do Garças"
  }
}

2024-05-14T06:33:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14122",
    "nome": "Vara Única de Barra do Garças"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002450420194013905 — Execução Fiscal · 2018-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Barra do Garças / 07ª - Belém
STJ — 00004337619994013200 — Agravo em Recurso Especial · 2016-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Barra do Garças / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
TRF6 — 00001197520154013813 — Execução Fiscal · 2015-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Barra do Garças / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES
TRF1 — 00002429020174014302 — Execução Fiscal · 2017-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Barra do Garças / 05ª - Palmas
TJRN — 00107507020088200124 — Execução Fiscal · 2008-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única de Barra do Garças / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF6 — 00001213319684013800 — Execução Fiscal · 1968-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
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TRF6 — 00001265519684013800 — Execução Fiscal · 1968-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Barra do Garças / Extinta (Ex 1ª Vara) - Belo Horizonte
TJPB — 00006695320108150311 — Execução Fiscal · 2010-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Órgão julgador: Vara Única de Barra do Garças / Vara Única de Princesa Isabel