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TRF4 — 50564940620144047000

Classe: Habeas Data CívelOrgao: 2ª Vara Federal de CuritibaGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-08-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79eef6353d6d3156c1e5298765ecf2e1c08b987ecb33f7cc9e77a0cee4aeecc3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-13 a 2015-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-03-09: Confirmada (TPU 12266)
2015-03-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-03-09: Petição (TPU 85)
2015-03-05: Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-05: Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-03-05: Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-03-05: Confirmada (TPU 12266)
2015-03-05: Petição (TPU 85)
2015-02-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-02-06: Conclusão (TPU 51)
2015-02-03: Petição (TPU 85)
2015-02-02: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anulação e Correção de Provas / Questões

Ver outros registros do assunto TPU 10379

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-03-09T10:34:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-03-05T22:39:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-02-06T19:01:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12635",
    "nome": "2ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}

2015-02-06T19:01:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12635",
    "nome": "2ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}

2015-02-03T17:42:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-02-02T10:54:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-01-23T12:45:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2014-10-28T12:50:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12635",
    "nome": "2ª Vara Federal de Curitiba"
  }
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2014-10-27T18:45:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-09-23T15:06:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12635",
    "nome": "2ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}

2014-09-23T01:05:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2014-09-01T16:10:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-08-29T12:50:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-08-26T01:15:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2014-08-15T16:45:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44390",
    "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - CURITIBA"
  }
}

2014-08-14T19:20:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12635",
    "nome": "2ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}

2014-08-13T15:10:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12635",
    "nome": "2ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}

2014-08-13T11:50:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2015-03-09T15:26:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12635",
    "nome": "2ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}

2015-03-09T10:34:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2015-03-05T22:39:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2015-03-05T18:50:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12635",
    "nome": "2ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}
```
2015-03-05T18:50:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12635",
    "nome": "2ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}
```

2015-03-05T15:09:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12635",
    "nome": "2ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}

2015-02-01T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2015-01-23T12:45:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2015-01-22T13:46:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12635",
    "nome": "2ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}
```
2015-01-22T13:46:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12635",
    "nome": "2ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}
```
2015-01-22T13:46:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12635",
    "nome": "2ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}
```

2015-01-22T13:45:46.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12635",
    "nome": "2ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}

2014-10-26T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2014-10-16T14:35:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12635",
    "nome": "2ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}
```
2014-10-16T14:34:46.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12635",
    "nome": "2ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}
```
2014-09-11T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2014-09-01T18:33:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12635",
    "nome": "2ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}
```
2014-08-25T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2014-08-15T17:28:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12635",
    "nome": "2ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}
```

2014-08-15T17:27:48.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12635",
    "nome": "2ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}

2014-08-13T22:03:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2014-08-13T17:56:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12635",
    "nome": "2ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 54611716720208130000 — Recurso Especial · 2021-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Habeas Data Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Curitiba / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 51827146420198130024 — Recurso Especial · 2021-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Habeas Data Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Curitiba / Primeira Vice-Presidência
TRF6 — 00000604820154013826 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Habeas Data Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Curitiba / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA
TRF1 — 00002171520184013600 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Habeas Data Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Curitiba / 03ª - Cuiabá
TJMG — 50343225620178130024 — Recurso Especial · 2020-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Habeas Data Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Curitiba / Primeira Vice-Presidência
TRF1 — 00002163020184013600 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Habeas Data Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Curitiba / 03ª - Cuiabá
TRF2 — 50157123820214025101 — Recurso Inominado Cível · 2021-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Habeas Data Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Curitiba / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
TJRR — 08010788120228230010 — Mandado de Segurança Cível · 2022-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRR
- Classe processual: Habeas Data Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Curitiba / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA