Wiki Jurídica

Representação — Requerimentos Relativos ao Horário Eleitoral Gratuito — TRE-RJ 06000287020206190230

Classe: RepresentaçãoOrgao: 230ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b825bb7828604fea443c9a3ae1fbd29e7f0c360b023206573bd8191928713d89

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 74 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-09 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-11 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2020-10-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-10-16 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2020-10-20 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2020-10-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2020-10-25 — Petição; Termo de Caução (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2020-10-25 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2020-10-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2020-11-02 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2020-11-02 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2023-05-15 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2023-05-15 — Documento; criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2023-05-15 — Documento; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome); convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2023-05-15 — Documento; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome); convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2023-05-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2023-05-19 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  18. 2023-05-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2023-05-19 trata do assunto oficial «Requerimentos Relativos ao Horário Eleitoral Gratuito»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/70

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-28T14:20:20.339000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201009184450
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-10-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b825bb7828604fea443c9a3ae1fbd29e7f0c360b023206573bd8191928713d89

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-09 a 2023-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-19
Definitivo (TPU 246)
2023-05-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-19
Recebimento (TPU 132)
2023-05-19
Arquivamento (TPU 12430)
2023-05-19
Documento (TPU 581)
2023-05-19
Conclusão (TPU 51)
2023-05-15
Reativação (TPU 849)
2023-05-15
Documento (TPU 581)
2023-05-15
Documento (TPU 581)
2023-05-15
Documento (TPU 581)
2023-05-15
Documento (TPU 581)
2023-05-15
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimentos Relativos ao Horário Eleitoral Gratuito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-09T18:44:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15269",
    "nome": "230ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2020-10-10T17:38:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15269",
    "nome": "230ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2020-10-13T18:07:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15269",
    "nome": "230ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2020-10-21T13:08:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15269",
    "nome": "230ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  5. 2020-10-28T17:32:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15269",
    "nome": "230ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  6. 2023-05-19T16:14:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15269",
    "nome": "230ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  7. 2020-10-11T20:54:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15269",
    "nome": "230ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  8. 2020-10-16T16:43:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15269",
    "nome": "230ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  9. 2020-10-16T22:08:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15269",
    "nome": "230ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  10. 2020-10-19T11:05:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15269",
    "nome": "230ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  11. 2020-10-20T22:36:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15269",
    "nome": "230ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  12. 2020-10-24T17:49:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15269",
    "nome": "230ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  13. 2020-10-24T17:49:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15269",
    "nome": "230ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  14. 2020-10-25T20:51:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Termo de Caução",
      "valor": 234
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15269",
    "nome": "230ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  15. 2020-10-25T21:54:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15269",
    "nome": "230ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  16. 2020-11-01T14:14:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15269",
    "nome": "230ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  17. 2020-11-01T14:14:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15269",
    "nome": "230ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  18. 2020-11-02T18:24:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15269",
    "nome": "230ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  19. 2020-11-02T18:26:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15269",
    "nome": "230ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  20. 2020-11-02T19:46:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15269",
    "nome": "230ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  21. 2020-11-02T21:03:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15269",
    "nome": "230ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  22. 2023-05-15T13:49:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15269",
    "nome": "230ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  23. 2023-05-15T13:49:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15269",
    "nome": "230ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  24. 2023-05-15T13:49:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15269",
    "nome": "230ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  25. 2023-05-15T13:49:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15269",
    "nome": "230ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  26. 2023-05-15T13:49:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15269",
    "nome": "230ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  27. 2023-05-15T13:49:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15269",
    "nome": "230ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  28. 2023-05-15T13:49:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15269",
    "nome": "230ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  29. 2023-05-15T13:49:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15269",
    "nome": "230ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  30. 2023-05-15T13:49:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15269",
    "nome": "230ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  31. 2023-05-15T13:49:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15269",
    "nome": "230ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  32. 2023-05-15T13:49:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15269",
    "nome": "230ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  33. 2023-05-15T13:49:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15269",
    "nome": "230ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  34. 2023-05-15T13:49:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15269",
    "nome": "230ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  35. 2023-05-15T13:49:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15269",
    "nome": "230ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  36. 2023-05-15T13:49:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15269",
    "nome": "230ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  37. 2023-05-15T13:49:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15269",
    "nome": "230ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  38. 2023-05-15T13:49:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15269",
    "nome": "230ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  39. 2023-05-15T13:49:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15269",
    "nome": "230ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  40. 2023-05-15T13:49:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15269",
    "nome": "230ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.