Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Despedida/Dispensa Imotivada — TRT2 00002395420155020080
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6502ac44cdce44cf5f7edd81c6dbb56b14a9368aa041d2031fa214bcf526c5fe
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 308 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Despedida/Dispensa Imotivada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Salário Vencido/Retido Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Sucumbência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Honorários Advocatícios Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - isonomia/Diferença Salarial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-02-06 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-01-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/259 - 2021-07-13 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/277 - 2022-12-07 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/292 - 2024-03-15 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/188 - 2024-03-15 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/189 - 2025-01-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/222/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/222 - 2025-01-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/223/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/223 - 2025-01-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/224/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/224 - 2025-01-23 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/301 - 2025-06-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/232/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/232 - 2025-06-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/233/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/233 - 2025-06-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/234/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/234 - 2025-06-06 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/304 - 2025-12-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/239/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/239 - 2025-12-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/240/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/240 - 2026-03-05 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/307 - 2026-03-06 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/247
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-01-21 trata do assunto oficial «Despedida/Dispensa Imotivada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/259 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-07-13 trata do assunto oficial «Despedida/Dispensa Imotivada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/277 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-12-07 trata do assunto oficial «Despedida/Dispensa Imotivada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/292
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-10T15:05:57.663000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150206000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-02-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 6502ac44cdce44cf5f7edd81c6dbb56b14a9368aa041d2031fa214bcf526c5fe
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 308 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-06 a 2026-03-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-06
- Publicação (TPU 92)
- 2026-03-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-03-05
- A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
- 2026-03-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-12-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-12-03
- Publicação (TPU 92)
- 2025-12-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-12-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-12-02
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-12-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-12-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-12-02
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Despedida/Dispensa Imotivada | Intervalo Intrajornada | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Salário Vencido/Retido | Assistência Judiciária Gratuita | Sucumbência | Honorários Advocatícios | isonomia/Diferença Salarial | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Nulidade | Obstativa | Contratuais
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- Ver outros registros do assunto TPU 13975
- Ver outros registros do assunto TPU 13385
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 308. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-02-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29979", "nome": "80ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-04-17T14:19:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29979", "nome": "80ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-04-22T16:08:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29979", "nome": "80ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-04-25T16:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29979", "nome": "80ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-04-25T16:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29979", "nome": "80ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-05-02T18:53:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29979", "nome": "80ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-05-03T00:36:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29979", "nome": "80ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-05-03T07:09:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29979", "nome": "80ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-05-04T04:06:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29979", "nome": "80ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-05-04T04:06:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29979", "nome": "80ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-05-17T01:13:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29979", "nome": "80ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-05-17T01:43:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29979", "nome": "80ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-05-20T16:45:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29979", "nome": "80ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-05-21T10:52:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29979", "nome": "80ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-06-05T00:33:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29979", "nome": "80ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-06-07T11:23:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29979", "nome": "80ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-07-02T16:11:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29979", "nome": "80ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-07-04T02:32:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29979", "nome": "80ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-07-04T02:32:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29979", "nome": "80ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-07-23T01:26:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29979", "nome": "80ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-07-23T05:59:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29979", "nome": "80ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-07-24T14:08:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29979", "nome": "80ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-07-24T14:40:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29979", "nome": "80ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-07-26T02:09:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29979", "nome": "80ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-07-26T02:09:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29979", "nome": "80ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-08-05T10:18:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29979", "nome": "80ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-08-24T01:16:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29979", "nome": "80ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-10-04T17:13:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29979", "nome": "80ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-10-09T18:49:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29979", "nome": "80ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-10-10T11:58:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29979", "nome": "80ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-10-29T00:09:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29979", "nome": "80ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-12-26T14:15:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29979", "nome": "80ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-01-21T16:23:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29979", "nome": "80ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-01-24T08:26:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29979", "nome": "80ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-11T00:46:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29979", "nome": "80ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-19T09:09:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29979", "nome": "80ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-05-27T12:00:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29979", "nome": "80ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-01T10:22:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29979", "nome": "80ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-02T01:57:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29979", "nome": "80ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-02T01:57:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29979", "nome": "80ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00005663220125020006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-14 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 80ª Vara do Trabalho de São Paulo / 6ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00006780920145020401 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-04-01 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 80ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande
- TRT14 — 00001166120185140001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-03-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 80ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT2 — 00002482320115020026 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-07 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 80ª Vara do Trabalho de São Paulo / 26ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT17 — 00001363420225170161 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-03-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT17
- Órgão julgador: 80ª Vara do Trabalho de São Paulo / Vara do Trabalho de Linhares
- TRT4 — 00002783320135040026 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 80ª Vara do Trabalho de São Paulo / 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00014073220105040203 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-08-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 80ª Vara do Trabalho de São Paulo / 3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
- TRT4 — 00004144220135040022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 80ª Vara do Trabalho de São Paulo / 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002395420155020080 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Despedida/Dispensa Imotivada | Intervalo Intrajornada | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Salário Vencido/Retido | Assistência Judiciária Gratuita | Sucumbência | Honorários Advocatícios | isonomia/Diferença Salarial | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Nulidade | Obstativa | Contratuais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “80ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 308 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2026-03-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
6502ac44cdce44cf5f7edd81c6dbb56b14a9368aa041d2031fa214bcf526c5fe. SHA-256 do comentário:a3a97c4f96db5361af43156b7e373c2948819329eed48f9b68780d855f262032.