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TRE-RN — 06000834120226200030

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 30 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 688781f0a5f40feb1d15fc1743b5906ac81d5270fd1175328d31bd1490b50275

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-22 a 2023-09-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-04: Definitivo (TPU 246)
2023-09-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-04: Documento (TPU 581)
2023-08-17: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-16: Documento (TPU 581)
2023-08-16: Documento (TPU 581)
2023-08-16: Documento (TPU 581)
2023-08-02: Documento (TPU 581)
2023-07-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-11-22T14:53:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-07T12:41:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-13T08:25:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-05-02T09:23:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-06-27T13:40:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-07-12T11:34:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-12-30T10:54:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-01-23T09:58:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-01-31T09:31:53.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-02-04T03:03:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2023-05-19T09:58:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-05-19T09:58:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-05-20T01:13:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-05-22T09:04:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-22T13:22:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-05-23T16:44:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-26T12:11:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-30T03:46:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2023-06-01T03:29:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-06-01T03:29:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2023-06-06T12:59:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-06T13:00:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-06-21T03:07:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2023-07-04T10:32:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-07-04T10:32:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-07-05T01:32:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-07-05T01:32:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-05T09:09:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-08T03:02:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-07-18T10:59:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2023-07-18T10:59:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
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}
```
2023-07-18T10:59:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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2023-07-19T02:26:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-07-19T02:26:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-07-19T10:57:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-25T06:17:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2023-07-25T06:20:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-07-25T06:20:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
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2023-07-28T11:50:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2023-08-02T10:13:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43753",
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RN — 06003404020246200016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL / 16 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003074220166210149 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL / 149 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-TO — 06009348620246270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-AL — 06006861620246020008 — Recurso Eleitoral · 2025-08-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Jurista 1
TRE-CE — 06001189720226060027 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL / 27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO
TRE-PE — 06001525320246170041 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PE
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 41ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002830720246150066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL / 66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB
TRE-TO — 06009297620246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO