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TRE-RJ — 06000288220206190129

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 129ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fed72f239a7089d567d765d31903cde117035dfafffbcc0a72c46e3dc186ce32

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-03 a 2020-07-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-10
Definitivo (TPU 246)
2020-07-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-06
Petição (TPU 85)
2020-07-03
Mero expediente (TPU 11010)
2020-07-03
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-02
Conclusão (TPU 51)
2020-06-30
Reativação (TPU 849)
2020-06-30
Petição (TPU 85)
2020-06-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-22
Definitivo (TPU 246)
2020-06-17
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-03T13:46:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "15132",
    "nome": "129ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
}
  2. 2020-06-03T13:54:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
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    "codigo": "15132",
    "nome": "129ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
}
  3. 2020-07-02T17:09:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "codigo": "15132",
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  }
}
  4. 2020-06-30T14:07:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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    "codigo": "15132",
    "nome": "129ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
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  5. 2020-07-03T16:30:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "129ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
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  6. 2020-07-06T16:47:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15132",
    "nome": "129ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
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  7. 2020-07-10T16:32:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15132",
    "nome": "129ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
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  8. 2020-06-03T13:46:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "129ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
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  9. 2020-06-17T16:26:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15132",
    "nome": "129ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
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  10. 2020-06-22T15:03:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15132",
    "nome": "129ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
}
  11. 2020-06-22T15:03:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15132",
    "nome": "129ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
}
  12. 2020-06-30T14:07:41.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15132",
    "nome": "129ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
}
  13. 2020-07-03T15:10:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15132",
    "nome": "129ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
}
  14. 2020-07-10T16:33:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15132",
    "nome": "129ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
}
  15. 2020-07-10T16:33:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15132",
    "nome": "129ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.