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TJPE — 00000140320188171360

Classe: Processo de Apuração de Ato InfracionalOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 608fb16d5f3ddef424e37caf62227c1c3a9ddf00d3159b4b4b1681222d4016b5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-11 a 2022-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-29: Definitivo (TPU 246)
2022-04-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-25: Recebimento (TPU 132)
2022-02-18: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-01-19: Recebimento (TPU 132)
2021-11-30: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-11-18: Recebimento (TPU 132)
2021-11-12: Redistribuição (TPU 36)
2021-10-26: Publicação (TPU 92)
2021-10-22: Extinção por Cumprimento de Medida Sócio-Educativa (TPU 10964)
2021-10-01: Conclusão (TPU 51)
2021-10-01: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça (art. 147)

Ver outros registros do assunto TPU 9661

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-01-11T09:22:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
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2018-01-11T10:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2018-02-01T11:57:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2018-02-01T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
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2018-03-08T14:50:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
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2018-03-08T14:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2018-06-21T09:17:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2018-06-21T09:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2018-07-26T15:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2018-08-01T13:34:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2018-08-01T14:40:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ]
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2018-12-20T17:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2019-01-30T10:15:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ]
}

2019-02-01T10:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2019-02-05T17:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2019-02-13T11:58:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2019-02-13T17:16:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2019-04-22T17:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2019-05-14T15:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2019-05-14T15:56:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2019-05-14T15:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2019-05-20T17:02:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2019-06-13T17:25:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2021-09-14T11:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2021-10-01T16:48:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}

2021-10-01T16:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2021-11-12T17:27:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}

2018-02-19T10:20:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2018-01-11T10:15:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-01-18T13:02:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
2018-01-26T11:06:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-01-31T13:12:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-02-19T10:19:00.000Z — Representação por ato infracional (TPU 12035)
2018-02-28T13:33:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
2018-03-02T09:19:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2018-03-05T14:40:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-03-07T16:26:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-06-06T08:41:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2018-06-06T13:30:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2018-06-12T09:51:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000302920218170720 — Boletim de Ocorrência Circunstanciada · 2021-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Processo de Apuração de Ato Infracional / Boletim de Ocorrência Circunstanciada
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE INAJÁ
TJPI — 00001895420188180071 — Termo Circunstanciado · 2018-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Processo de Apuração de Ato Infracional / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
TJMS — 00002250420158120028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Classe processual: Processo de Apuração de Ato Infracional / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA / 1ª Vara
TJPI — 00001892220198180135 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Processo de Apuração de Ato Infracional / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA / 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
TJPE — 00000301520208170930 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
TJMG — 00144024520178130231 — Recurso Especial · 2021-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Processo de Apuração de Ato Infracional / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA / Terceira Vice-Presidência
TJPI — 00001896220148180049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Processo de Apuração de Ato Infracional / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA / VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO
TJGO — 00194393320208090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Processo de Apuração de Ato Infracional / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA / 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher