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Execução Contra a Fazenda Pública — Juros — TJSE 00002267120158250013

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CARIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e05181687fb308af5ba8f519c4926a49f2ab99cd66eeb15f8f0a9a3be794ee1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  2. 2015-02-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  3. 2015-04-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2015-07-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2015-08-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2015-11-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2015-11-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2015-11-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2015-12-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2015-12-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2016-01-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2016-02-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2016-03-30 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2016-04-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2016-04-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2016-05-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2016-05-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2016-09-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-02-26 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-04-10 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-07-22 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T22:32:19.457000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150219120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5e05181687fb308af5ba8f519c4926a49f2ab99cd66eeb15f8f0a9a3be794ee1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-19 a 2017-07-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-09-09
Definitivo (TPU 246)
2016-05-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-05-04
Definitivo (TPU 246)
2016-04-07
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-04-05
Conclusão (TPU 51)
2016-03-30
Petição (TPU 85)
2016-03-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-02-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-01-18
Documento (TPU 581)
2015-12-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-12-04
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Juros

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-07-07T09:09:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2016-03-08T11:25:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-12-07T10:05:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-11-17T11:28:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-11-10T16:02:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-08-12T09:25:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-07-24T12:05:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-07-16T13:49:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-03-05T15:53:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-02-19T09:11:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-09-09T13:32:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2016-05-04T09:43:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2016-05-04T09:42:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2016-04-07T11:23:14.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8609",
    "nome": "Carira"
  }
}
  15. 2016-04-05T08:59:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2016-03-30T10:38:49.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2016-02-18T15:51:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2016-01-18T08:44:05.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2015-12-04T10:36:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2015-12-04T10:22:51.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2015-11-17T16:02:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2015-11-17T11:10:28.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2015-11-10T16:05:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2015-08-26T09:41:46.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2015-07-25T11:33:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2015-07-22T09:26:58.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2015-07-20T10:36:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2015-04-10T10:00:11.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2015-04-07T12:46:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-03-19T08:19:08.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2015-03-04T09:40:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2015-02-26T12:42:37.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2015-02-24T08:02:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-02-19T09:07:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.