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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00165970920188190002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: NITEROI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-05-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c6e9f6e2af5f496df85ae783a8cefa6203f66f94d553b0ad757991ddaa2710b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-05-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-05-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-05-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2018-06-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2018-06-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2018-08-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2018-08-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2018-08-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2018-08-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2018-08-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2018-08-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2018-09-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2018-09-20 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2018-10-03 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2018-10-03 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2022-01-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2022-01-17 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2022-08-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-09-20 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:57:39.949186659Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2018-05-03T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2018-05-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 7c6e9f6e2af5f496df85ae783a8cefa6203f66f94d553b0ad757991ddaa2710b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-03 a 2022-08-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-11
Definitivo (TPU 246)
2022-01-17
Provisório (TPU 245)
2022-01-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-03
Provisório (TPU 245)
2018-10-03
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-09-20
Por decisão judicial (TPU 898)
2018-09-20
Conclusão (TPU 51)
2018-08-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-08-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-23
Publicação (TPU 92)
2018-08-23
Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-21
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-03T12:09:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-05-03T14:25:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-05-03T14:25:20.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2018-05-16T17:32:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2018-06-21T16:42:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2018-06-28T16:27:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2018-08-14T17:18:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2018-08-21T14:07:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2018-08-23T13:35:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2018-08-23T13:36:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2018-08-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2018-09-20T12:52:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  13. 2018-05-04T14:28:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  14. 2018-05-04T15:16:54.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  15. 2018-05-21T14:05:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  16. 2018-05-21T14:33:18.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  17. 2018-05-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2018-06-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2018-06-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2018-07-04T15:01:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  21. 2018-07-04T15:09:20.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  22. 2018-08-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2018-08-21T14:07:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  24. 2018-08-23T13:38:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2018-09-20T12:52:54.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  26. 2018-10-03T16:05:56.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  27. 2018-10-03T16:06:11.000Z — Provisório (TPU 245)
  28. 2022-01-17T17:04:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2022-01-17T17:05:40.000Z — Provisório (TPU 245)
  30. 2022-08-11T16:16:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.