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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-GO 00000251520166090027

Classe: Filiação PartidáriaÓrgão: 027ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRES DO RIOGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-05-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf720cee40a3ec732f62ad8b1d39b59afc26d51d25714292fe6fdc561ea7da53

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000251520166090027 no TRE-GO começa pela combinação de classe e assunto: “Filiação Partidária” e “Filiação Partidária - Coexistência”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “027ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRES DO RIO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2016-07-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: bf720cee40a3ec732f62ad8b1d39b59afc26d51d25714292fe6fdc561ea7da53. SHA-256 do comentário: 760fa603cbf93a922c9b09b39783134a59711372ee13d1e13a56a157df31395a.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-05-31 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2016-05-31 — Em Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2016-05-31 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-05-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2016-05-31 — Em Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2016-05-31 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2016-05-31 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-06-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2016-06-01 — deferimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2016-06-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2016-06-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2016-06-09 — Em Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2016-06-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2016-07-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  16. 2016-07-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2016-07-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2016-07-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-07-08 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-14T17:45:49.877416377Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160530165808
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-05-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: bf720cee40a3ec732f62ad8b1d39b59afc26d51d25714292fe6fdc561ea7da53

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-30 a 2016-07-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-07-08
Definitivo (TPU 246)
2016-07-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-07-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-07-04
Documento (TPU 581)
2016-06-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-09
Em Secretaria (TPU 12268)
2016-06-05
Publicação (TPU 92)
2016-06-01
Publicação (TPU 92)
2016-06-01
deferimento (TPU 12444)
2016-06-01
Documento (TPU 581)
2016-05-31
Procedência (TPU 219)
2016-05-31
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-30T04:58:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-06-01T06:08:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2016-05-31T09:03:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2016-05-31T09:07:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2016-07-04T02:06:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2016-05-31T06:53:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2016-05-30T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2016-05-31T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  9. 2016-06-01T08:43:33.000Z — deferimento (TPU 12444)
  10. 2016-05-31T06:59:16.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  11. 2016-05-31T06:54:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-05-31T09:06:44.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  13. 2016-06-09T01:40:09.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  14. 2016-06-09T01:43:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2016-05-31T09:04:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-07-08T12:41:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2016-07-08T12:40:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2016-07-08T12:40:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2016-06-01T09:50:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2016-06-05T12:27:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.