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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Horas Extras — TRT3 00000064320155030108

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae7936cfcb6124e9f1225adbc75b6645605ffa24587900c67eee862f33ed1ce4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 85 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  2. 2015-05-27 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  3. 2015-08-24 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  4. 2020-02-03 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  5. 2020-02-04 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  6. 2020-02-12 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2021-06-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2021-06-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2021-06-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2021-07-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2021-08-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2021-09-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2023-08-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2023-08-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2023-08-29 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  16. 2023-08-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2023-09-07 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  18. 2023-10-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Horas Extras» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2015-05-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2015-08-24 relativo a «Horas Extras»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/78
  3. Que questão do assunto «Horas Extras» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2020-02-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/66

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-07 a 2023-10-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-09
Definitivo (TPU 246)
2023-09-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-07
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-31
Publicação (TPU 92)
2023-08-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-31
Publicação (TPU 92)
2023-08-30
Mero expediente (TPU 11010)
2023-08-30
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-30
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-29
Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-09-10T00:55:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19243",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  2. 2023-09-10T00:55:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19243",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  3. 2023-09-07T18:31:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19243",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  4. 2023-08-31T01:27:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19243",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  5. 2023-08-31T01:27:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19243",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  6. 2023-08-31T01:27:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19243",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  7. 2023-08-31T01:27:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19243",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  8. 2023-08-30T15:53:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19243",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  9. 2023-08-30T15:53:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19243",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  10. 2023-08-29T16:42:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19243",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  11. 2023-08-29T09:49:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19243",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  12. 2021-09-29T11:03:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19243",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  13. 2021-09-29T10:59:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19243",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  14. 2021-08-26T15:05:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19243",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  15. 2021-07-15T22:10:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19243",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  16. 2021-06-11T14:17:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19243",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  17. 2021-06-10T01:45:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19243",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  18. 2021-06-10T01:45:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19243",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  19. 2021-06-10T01:45:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19243",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  20. 2021-06-10T01:45:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19243",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  21. 2021-06-09T15:22:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19243",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  22. 2021-06-09T15:22:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19243",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  23. 2021-06-07T15:35:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19243",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  24. 2020-02-12T09:26:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19243",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  25. 2020-02-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19243",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  26. 2020-02-05T15:12:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19243",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  27. 2020-02-05T00:36:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19243",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  28. 2020-02-05T00:36:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19243",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  29. 2020-02-03T09:02:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19243",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  30. 2020-01-30T10:02:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19243",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  31. 2020-01-30T00:46:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19243",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  32. 2020-01-30T00:46:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19243",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  33. 2020-01-28T13:41:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19243",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  34. 2017-07-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19243",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  35. 2016-02-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19243",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  36. 2015-10-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19243",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  37. 2015-10-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19243",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  38. 2015-08-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19243",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  39. 2015-07-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19243",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  40. 2015-07-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19243",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.