Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Décimo Terceiro Salário — TRT2 00002368620135020010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 88768d0f26e55cfb0d7a072c9dcee3e56cace40d40637cd15fad5f39a9918d0b
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 276 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Décimo Terceiro Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Assédio Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Unicidade Contratual Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Expurgos Inflacionários Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Base de Cálculo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Ente Público Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Cálculo/Repercussão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-08-26 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-05-02 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/229 - 2022-03-23 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/251 - 2023-11-28 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/258 - 2024-03-01 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/261 - 2024-09-26 — Petição; Tutela Antecipada Incidental (
/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/173 - 2024-09-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/174/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/174 - 2024-10-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/183 - 2024-10-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/187 - 2025-01-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/195/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/195 - 2025-02-26 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/196/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/196 - 2025-03-11 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/203/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/203 - 2025-03-14 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/204/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/204 - 2025-04-02 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/214/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/214 - 2026-02-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/215/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/215 - 2026-03-05 — Petição; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica (
/resposta/corpo/movimentos/219/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/219 - 2026-03-06 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/220/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/220 - 2026-04-13 — Execução frustrada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/275
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-05-02 trata do assunto oficial «Décimo Terceiro Salário»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/229 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-03-23 trata do assunto oficial «Décimo Terceiro Salário»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/251 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-11-28 trata do assunto oficial «Décimo Terceiro Salário»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/258
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:20:37.705000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130826000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-08-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 88768d0f26e55cfb0d7a072c9dcee3e56cace40d40637cd15fad5f39a9918d0b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 276 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-26 a 2026-04-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-13
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2026-03-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-03-09
- Publicação (TPU 92)
- 2026-03-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-06
- Improcedência (TPU 220)
- 2026-03-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-03-05
- Petição (TPU 85)
- 2026-02-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-02-21
- Publicação (TPU 92)
- 2026-02-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-19
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Décimo Terceiro Salário | Assédio Moral | Unicidade Contratual | Expurgos Inflacionários | Base de Cálculo | Ente Público | Cálculo/Repercussão
- Ver outros registros do assunto TPU 13843
- Ver outros registros do assunto TPU 14018
- Ver outros registros do assunto TPU 13725
- Ver outros registros do assunto TPU 14006
- Ver outros registros do assunto TPU 13811
- Ver outros registros do assunto TPU 14043
- Ver outros registros do assunto TPU 13804
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 276. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-08-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29909", "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-05-24T04:48:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29909", "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-05-24T04:48:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29909", "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-05-24T04:48:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29909", "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-05-24T04:48:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29909", "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-05-24T04:48:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29909", "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-05-24T04:48:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29909", "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-05-24T04:48:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29909", "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-05-24T04:48:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29909", "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-06-07T10:40:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29909", "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-07-11T07:27:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29909", "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-07-11T07:27:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29909", "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-07-11T07:27:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29909", "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-07-11T07:36:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29909", "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-10-18T09:03:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29909", "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-04-25T23:07:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29909", "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-04-30T02:57:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29909", "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-04-30T02:57:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29909", "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-05-06T11:07:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29909", "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-05-20T15:11:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29909", "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-05-23T02:35:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29909", "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-05-23T02:35:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29909", "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-05-31T00:41:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29909", "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-06-13T01:25:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29909", "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-09-11T18:48:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29909", "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-09-11T18:48:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29909", "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-09-25T13:40:21.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29909", "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-10-18T12:48:10.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29909", "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-11-13T10:49:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29909", "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-11-15T00:24:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29909", "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-11-15T00:24:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29909", "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-11-27T09:37:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29909", "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-11-29T11:19:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29909", "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-12-03T00:14:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29909", "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-12-03T00:14:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29909", "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-12-09T00:48:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29909", "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-12-11T01:09:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29909", "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-06T00:36:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29909", "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-06T00:36:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29909", "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-11T00:46:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29909", "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002368620135020010 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Décimo Terceiro Salário | Assédio Moral | Unicidade Contratual | Expurgos Inflacionários | Base de Cálculo | Ente Público | Cálculo/Repercussão”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “10ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 276 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Execução frustrada”, em 2026-04-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
88768d0f26e55cfb0d7a072c9dcee3e56cace40d40637cd15fad5f39a9918d0b. SHA-256 do comentário:c82a21d2a1b296fbf2d8ec1a13e83ccd1f20a230e75c44819ee42043540ba16d.