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Inventário — Inventário e Partilha — TJAP 00009103420218030001

Classe: InventárioOrgao: 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 23a949904009a42e3bdd952b56e28313a1eca16407c0cadafde5216705ce8840

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.933.702 do STJ: inventário e partilha

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.933.702 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 9 de junho de 2025, sob relatoria de Humberto Martins, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de inventário e partilha e direito real de habitação. Esta página transcreve o texto oficial do REsp 1.933.702 e mede,

Trecho de REsp 1.933.702 do STJ: inventário e partilha · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: inventario, partilha.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: c75434ced6752b691a6bf8be8b9219464d481a930c921d458a4c6c2c67fd8dfa
  • Registro documental: 23a949904009a42e3bdd952b56e28313a1eca16407c0cadafde5216705ce8840
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 165 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-01-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  3. 2023-01-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  4. 2023-02-06 — Homologado o Pedido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  5. 2023-02-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2023-02-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  7. 2023-02-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2023-02-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2023-03-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2023-03-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2023-04-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  12. 2025-07-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2025-08-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2025-08-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2025-09-18 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  16. 2025-09-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2025-12-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2026-05-27 — Mudança de Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologado o Pedido» em 2023-02-06 trata do assunto oficial «Inventário e Partilha»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/137
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-04-04 trata do assunto oficial «Inventário e Partilha»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/144
  3. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2025-09-18 trata do assunto oficial «Inventário e Partilha»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/156

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-10T18:23:44.944000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210112183033
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 23a949904009a42e3bdd952b56e28313a1eca16407c0cadafde5216705ce8840

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 165 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-12 a 2026-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-27
Mudança de Parte (TPU 12142)
2026-04-10
Mero expediente (TPU 11010)
2025-12-18
Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-18
Documento (TPU 581)
2025-12-18
Conclusão (TPU 51)
2025-11-06
Confirmada (TPU 12266)
2025-10-27
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-09-24
Outras Decisões (TPU 12164)
2025-09-24
Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-24
Conclusão (TPU 51)
2025-09-18
Arquivamento (TPU 12430)
2025-08-25
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inventário e Partilha

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 165. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-12T18:30:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6177",
    "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ"
  }
}
  2. 2021-01-13T08:01:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6177",
    "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ"
  }
}
  3. 2021-02-12T10:16:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6177",
    "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ"
  }
}
  4. 2021-03-25T18:18:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6177",
    "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ"
  }
}
  5. 2021-03-25T18:20:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6177",
    "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ"
  }
}
  6. 2021-03-26T12:36:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6177",
    "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ"
  }
}
  7. 2021-05-19T11:41:03.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6177",
    "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ"
  }
}
  8. 2021-05-23T12:55:16.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6177",
    "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ"
  }
}
  9. 2021-05-26T11:02:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6177",
    "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ"
  }
}
  10. 2021-05-27T10:53:42.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6177",
    "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ"
  }
}
  11. 2021-06-08T16:56:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6177",
    "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ"
  }
}
  12. 2021-06-09T11:48:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6177",
    "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ"
  }
}
  13. 2021-06-14T17:05:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6177",
    "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ"
  }
}
  14. 2022-01-24T12:18:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6177",
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  }
}
  15. 2022-02-16T09:42:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6177",
    "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ"
  }
}
  16. 2022-04-01T15:03:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6177",
    "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ"
  }
}
  17. 2022-04-04T08:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6177",
    "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ"
  }
}
  18. 2022-08-17T17:12:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6177",
    "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ"
  }
}
  19. 2022-08-24T12:49:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6177",
    "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ"
  }
}
  20. 2022-09-14T11:44:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6177",
    "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ"
  }
}
  21. 2022-09-14T11:54:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6177",
    "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ"
  }
}
  22. 2022-10-11T12:10:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6177",
    "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ"
  }
}
  23. 2022-10-11T12:37:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6177",
    "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ"
  }
}
  24. 2022-10-11T12:41:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6177",
    "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ"
  }
}
  25. 2022-10-13T10:37:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6177",
    "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ"
  }
}
  26. 2022-10-25T11:29:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6177",
    "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ"
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  27. 2022-11-04T11:05:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para decisão",
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    "codigo": "6177",
    "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ"
  }
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  28. 2022-11-24T11:41:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2022-12-12T12:27:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2023-01-19T15:52:05.000Z — Petição (TPU 85)
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  31. 2023-01-23T11:21:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para decisão",
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  32. 2023-02-08T11:59:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  33. 2023-02-08T13:31:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  34. 2023-02-14T09:25:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2023-02-16T13:21:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2023-03-14T16:27:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2023-03-15T08:48:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2025-07-08T16:22:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2025-08-20T18:25:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6177",
    "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ"
  }
}
  40. 2025-08-25T09:46:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "valor": 6
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.