TJCE — 02069731020218060001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 939a4b062ace2919b501c54ba84ee844600ac92b8e93cc8246bcc2e5d1bd90d1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 102 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-03 a 2025-07-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-07-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-26
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-24
- Confirmada (TPU 12283)
- 2025-06-23
- Publicação (TPU 92)
- 2025-06-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-18
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-06-18
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-06-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-06-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-06-16
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
1/3 de férias
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 102. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-02-03T15:02:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-02-16T12:32:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-01-24T15:12:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-06-16T11:24:26.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-07-03T14:17:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-03-08T10:01:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-04-12T19:31:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-19T11:21:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-01-15T18:43:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-01T05:23:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-03-05T09:53:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-04-08T13:01:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-13T00:00:00.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
- 2023-06-06T08:15:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-07-25T17:14:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-05-22T20:56:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-23T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-03-17T14:52:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-09-29T16:21:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-11-06T11:49:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-08-22T13:53:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-03-04T21:29:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-06-30T16:10:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-07-18T19:56:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-12-05T11:04:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-10-01T14:31:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-06-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-02-09T00:26:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-04-08T13:01:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-13T17:07:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-07-26T15:16:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-08-09T16:47:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-01-29T20:16:25.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2021-02-12T12:13:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-09-14T09:20:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-06-12T19:49:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-21T15:08:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-02-20T09:02:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 00235418320134025151 — Recurso Inominado Cível · 2014-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / Presidência das Turmas Recursais
- STJ — 00003943520174050000 — Recurso Especial · 2021-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TRF1 — 00002246220134013703 — Execução Fiscal · 2013-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF1
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / Vara Única de Bacabal
- TJRR — 08012001720218230047 — Cumprimento de sentença · 2021-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRR
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
- TRF2 — 00064585420134025151 — Recurso Inominado Cível · 2013-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / Presidência das Turmas Recursais
- TRF2 — 00042606120114025168 — Recurso Inominado Cível · 2012-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / Presidência das Turmas Recursais
- TJMG — 61049659520108130079 — Recurso Especial · 2019-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / Primeira Vice-Presidência
- TRF1 — 00002225120064013602 — Execução Fiscal · 2006-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF1
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / 04ª - Cuiabá