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Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJSP 00587814119958260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 15 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 1995-08-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 598776aabfd436c4e6cc09496a6eebcbadd95c9049e6fd1fb99882add18808f5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1995-08-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 1996-08-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  3. 1996-08-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 1996-10-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 1996-10-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 1996-11-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 1996-11-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 1996-12-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 1996-12-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 1997-01-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 1997-01-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 1997-01-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 1997-01-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 1997-01-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 1997-01-22 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 1997-01-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  17. 1997-08-18 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  18. 2014-11-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1995-08-07 a 2014-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-11-01
Definitivo (TPU 246)
1997-08-18
Redistribuição (TPU 36)
1997-01-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
1997-01-22
Redistribuição (TPU 36)
1997-01-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
1997-01-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
1997-01-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
1997-01-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
1997-01-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
1997-01-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
1997-01-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
1997-01-03
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1995-08-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 1997-01-22T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  3. 1997-08-18T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  4. 1997-01-22T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 1997-01-21T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 1997-01-21T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 1997-01-20T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 1997-01-07T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 1997-01-06T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 1997-01-06T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 1997-01-06T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 1997-01-03T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 1996-12-20T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 1996-12-19T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 1996-11-05T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 1996-11-04T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 1996-10-30T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 1996-10-29T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 1996-08-28T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 1996-08-27T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 1996-08-21T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 1996-08-20T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 1996-06-03T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 1996-06-03T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 1996-05-31T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 1996-05-30T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 1996-05-17T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 1996-05-16T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 1996-03-12T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 1996-03-11T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 1996-03-01T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 1996-02-29T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 1996-01-05T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 1996-01-05T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 1996-01-03T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 1995-12-29T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 1995-12-15T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 1995-12-14T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 1995-11-08T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 1995-11-07T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.