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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Reconhecimento de Relação de Emprego — TRT10 00000859220225100104

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DFGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a47651acd00b195a05fba0b87040c13ee238aa0dbe3eb50043c526fc448e81b8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 174 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-02-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-02-07 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  3. 2023-02-17 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  4. 2023-04-28 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  5. 2023-05-02 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  6. 2023-05-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  7. 2023-05-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  8. 2023-05-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  9. 2023-05-18 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169
  10. 2023-05-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  11. 2023-05-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  12. 2023-05-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  13. 2023-06-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  14. 2023-06-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  15. 2023-07-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  16. 2023-07-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  17. 2023-08-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  18. 2023-10-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Reconhecimento de Relação de Emprego» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2023-02-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59
  2. Que questão do assunto «Reconhecimento de Relação de Emprego» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2023-02-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/71
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso» em 2023-05-02 relativo a «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/115

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 174 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-04 a 2023-10-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-16
Definitivo (TPU 246)
2023-08-26
Publicação (TPU 92)
2023-08-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-26
Publicação (TPU 92)
2023-08-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-24
Mero expediente (TPU 11010)
2023-08-24
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-24
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-24
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-24
Conclusão (TPU 51)
2023-08-01
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego | CTPS | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Décimo Terceiro Salário Proporcional | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Guias do Seguro Desemprego | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Auxílio/Tíquete Alimentação | Assédio Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 174. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-04T19:39:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  2. 2022-02-07T10:54:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  3. 2022-02-07T15:07:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  4. 2022-02-08T01:22:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  5. 2022-02-08T01:22:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  6. 2022-02-21T15:13:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  7. 2022-02-21T15:13:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  8. 2022-03-15T14:53:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  9. 2022-03-15T15:06:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  10. 2022-03-16T01:22:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  11. 2022-03-16T01:22:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  12. 2022-03-18T11:06:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  13. 2022-03-18T16:01:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  14. 2022-03-21T21:49:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  15. 2022-03-21T22:12:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  16. 2022-03-22T22:58:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  17. 2022-03-26T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  18. 2022-03-30T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  19. 2022-03-31T00:01:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  20. 2022-04-04T23:09:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  21. 2022-04-04T23:14:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  22. 2022-04-27T14:04:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  23. 2022-04-27T14:08:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  24. 2022-05-03T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  25. 2022-05-03T12:49:35.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  26. 2022-05-03T12:49:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  27. 2022-05-03T14:49:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  28. 2022-05-03T14:49:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  29. 2022-05-03T14:49:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  30. 2022-05-04T01:29:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  31. 2022-05-04T01:29:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  32. 2022-05-04T01:29:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  33. 2022-05-04T01:29:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  34. 2022-05-18T19:08:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  35. 2022-05-24T00:02:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  36. 2022-07-18T10:45:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  37. 2022-07-19T15:04:44.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  38. 2022-07-19T15:19:57.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
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  39. 2022-07-19T15:22:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  40. 2022-07-21T14:56:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.